Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 430 extraordinária. Tais violações, se de fato existentes, se ECONOMICO E SOCIAL - C A D E S caracterizam, em regra, pelo seu modo simplesmente oblíquo ou 2. MARIVALDO SARAIVA DA COSTA reflexo de preterição de constitucionalidade. Precedentes. Advogado(a)(s): 1. ANDERSON PINHO DA SILVA (PI - 7115) Jurisdição prestada de forma consentânea com o Texto Magno."

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SPAIPA S/A IND/ BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TI

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP093150 JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP093150 JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : Servico Social da Industria SESI ADV : SP096960 MARCELO CAMARGO PIRES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP096960 MARCELO CAMARGO PIRES ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Servico Naciona

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP158817 RODRIGO GONZALEZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00096 ApReeNec 355821 0005563-95.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : OBERTHUR TECHNOLOGIES SISTEMAS DE CARTOES LTDA ADV : SP289437A GILBERTO JOSÉ AYRES MOREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEIST

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000778-10.2017.403.6125 PROT: 26/06/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000779-92.2017.403.6125 PROT: 26/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL E JEF ADJUNTO DE AVARE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000768-63.2017.403.61

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: TATIANE DA SILVA CARVALHO - SP355246, LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA - SP318687 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS foi devidamente intimado da decisão de ID 2052377 e citado consoante mostra o mandado de ID 2265452 e 2327029, entretanto deixou de contestar a presente ação. Assim sendo, venham os autos conclusos para a prolação da sentença, nos termos do artigo 355, incisos I do novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Sorocaba, 27 d

Publicações Judiciais ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE GETÚLIO PORTO GARCIA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: VICTOR HUGO AMARAL ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: MARINA ROSTIROLLA SCHMITT ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: JULIA MARIA ROSTIROLLA SCHMITT ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: ESPÓLIO DE LYRIO AMARAL ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: TERESINHA MIRACY CANINI AVILA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: LENORA CANINI AVILA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BANCO NOSSA CAIXA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR A AÇÃO CAUTELAR E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0251 AC-MS 1178494 0000773-74.2005.4.03.6006 2005.60.06.000773-1 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : JOSE ULICIO DA SILVA ADV : PR012605 LUIZ CALOS FERNANDES DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADVG : NEZIO NERY DE ANDRADE ADV : SP000361 PAULO SÉRG

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0311 MC-SP 2474 0015745-64.2001.4.03.0000 8500527170 2001.03.00.015745-6 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS REQTE : MULTIPLIC LTDA ADVG : ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCO REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA REQDO(A) : Instituto Nacional de Coloniz

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APTE : Servico Social do Comercio em Sao Paulo SESC/SP ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00156 AC 2249853 0008390-11.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : BIKESTAR COM/ DE MOTOCICLETAS LTDA e outro(a) ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILO