Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 1114 DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) RAMIRO DE ARAÚJO, conforme decisão de ID. 363019b. Intimado(s)/Citado(s): Irresignado,JOSÉ RAJÃO FILHO interpôs agravo de petição, - JOSE RAJAO FILHO conforme manifestação de ID. 55c1b6f. O exequente apresentou contraminuta (ID. b7a3852). O INSTITUTO DOM PEDRO II não apresentou contraminuta. PODER JUDICIÁRIO Dispe

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 549180 665793 4953596 20090110054377 546992 546992 19990110868694 20020020057727 20010020076536 20010110005775 20010110136706 282597 19990110863193 20010110323414 19980110774184 4313094 1529080 20020020022377 5840195 19980110771098 19990110760355 20010111145437 20030020007810 19990110900639 20010020074808 1706991 1706991 1706991 1706991 661387 661387 661387 A661387 20010110581902 20010110581902 20010111008957 20010110884803 20010110527649 20010110527649 20020020042186 20040

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1123 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES ADMISSIBILIDADE AGRAVANTE: JOSÉ RAJÃO FILHO DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADVOGADO : LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. AGRAVADO : ROGÉRIO RAMIRO DE ARAÚJO IRRECORRIBILIDADE. ADVOGADO : DANIEL OGLIARI Em 6 de maio de 2004, o Sr.ROGÉRIO RAMIRO DE A

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 nos termos da fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1593 JOSE RAJAO FILHO LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO(OAB: 14349/DF) INSTITUTO DOM PEDRO II ROGERIO RAMIRO DE ARAUJO IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505/DF) ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DOM PEDRO II Acór

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 20030020039091 20030110836247 20040110485507 19980110638899 20050020060556 20060110016079 20060020014571 20060020013574 20060110561338 20060110561338 20020110342163 19980110522095 20010110226528 20000020032363 20050111480386 20060111020237 20030111182775 20070110257844 20070020026900 20070020037321 20050111268986 20060111064276 20070111035877 20000020042975 20080110440058 20000020048604 19990110285614 20080110195649 20080110322079 20080110312213 20020110493073 20030110226926

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 20080110134087 20060111111140 LUIZ ANTUNES DE SOUZA ADELVINO ESMAEL BATISTA 20070110470020 CARLOS SABINO DE AGUIAR 20020110145413 20000110648613 20070110095570 20080111091685 20080111091685 20080111338823 20040111001338 20040111001338 20040110425639 20040110878752 MARCELO BARBOSA COELHO IRANI SANTANA CONSORCIO NACIONAL CONFIANCA S/C LTDA CAROLINA VALENTIM DE MORAES CAMPOS CAROLINA VALENTIM DE MORA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 935 RÉU: UBAR & ADEGA - BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros (2) PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481020 23 do

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1205 ser suscitada de ofício pelo julgador, de modo que a via se mostra Instituto Dom Pedro II encerrou na data de 22/01/2004 (ID. f870be0 adequada. – Pág. 23). Outrossim, atualmente, o disposto no art. 10-A da CLT prevê 1 - ILEGITIMIDADE PASSIVA expressamente a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas, não impondo qualquer requisito específico.

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1594 do art. 50 do Código Civil. Inclua-se, portanto, o presidente da executada constante do A Juíza ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON, titular da 2ª documento colacionado pela Secretaria de fls. 204/205, JOSÉ Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, rejeitou a exceção de pré- RAJÃO FILHO (CPF n°088.951.551-49), no polo passivo do executividade proposta por JOSÉ RAJ�

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1597 líquido e certo, porquanto o ato praticado pela autoridade dita sociedade, reconhecendo a responsabilidade daqueles pelas coatora decorre de previsão legal, não se verificando, no caso dívidas contraídas em prol da exploração do objeto social, a qual é concreto, qualquer elemento que lhe subtraia a legalidade. Não há evidente diante do não pagamento do