Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2508 juntar o comprovante de recolhimento das custas processuais no importe de R$ 60,00, sob pena de execução. 2- Decorrido o prazo sem comprovação, inclua-se no sistema PODER JUDICIÁRIO sisbajud o valor da execução das custas. JUSTIÇA DO JUAZEIRO/BA, 27 de junho de 2022. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2487 de audiência, determino: 1 - o adiamento da audiência designada para o dia 18/08/2021; PODER JUDICIÁRIO 2 - a notificação das partes. JUSTIÇA DO JUAZEIRO/BA, 17 de agosto de 2021. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8689a proferido nos autos. Considerando-se a certidão exa

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO PRO MATRE DE JUAZEIRO ANNA PAULA MACEDO SOUZA(OAB: 50227/BA) 2383 ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA) PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA(OAB: 31039/PE) INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - PRO MATRE DE JUAZEIRO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ELSON ANSELMO DA CRUZ PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4094 envolvendo a possibilidade jurídica do pedido não está apenas na efetiva previsão abstrata da lei, mas, sim, na não vedação ao pedido formulado. Se não há proibição legal, há possibilidade jurídica do pedido. O pedido postulado inicialmente, qual seja, a repetição indébita é uma proteção legal prevista no art. 165 do CTN, não existindo matéria legal

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOAO BATISTA SOUSA JUNIOR(OAB: 1025-B/PE) RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ARAUJO DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO 4288 INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - ISGH BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CO

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4287 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA JOAO BATISTA SOUSA JUNIOR(OAB: 1025-B/PE) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1dc831 proferido nos autos. Retire-se o feito de pauta. PODER JUDICIÁRIO Remetam-se os autos a

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4835 lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência e, na façam presentes, deve ser comprovado que elas foram convidadas, hipótese de gravação da audiência por qualquer das partes, este sob pena de preclusão. fato deve ser previamente anunciado aos demais participantes, JUAZEIRO/BA, 10 de agosto de 2021. SENDO VEDADA A DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DAS AU

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE ELSON ANSELMO DA CRUZ SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA(OAB: 22394/CE) BRUNO AMORA(OAB: 45530/CE) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA) PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA(OAB: 31039/PE) INSTITUTO DE OLHO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 1841 RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8207830 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo a presente reclamação PROCEDENTE, para

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 1285 INSTITUTO DE OLHOS DE SAO LUIS - AV. SILVA MAIA N.. 419 - Centro - Sao Luis, MA, CEP 65000000 41.478.868/0001-89 R $ 58.241,10 1286 INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA - R Riachuelo, 873 - Sao Jose - Aracaju, SE, CEP 49015-160 00.442.878/0001-87 R$ 1.677,84 1287 INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA LTDA - AVENIDA DR OLIVIO LIRA, 353, 8º andar SALA 810 CENTRO EMPRESARIAL - Praia da Costa - Vila Velha