2.844 Resultado da pesquisa instituto brasileiro do meio ambiente ibama - data - 14/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADV EXEQTE : 31989 GO - CYNTHIA CAROLINE DE BESSA DESPACHO : VISTOS, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE O DOCUMENTO EM SEPARADO. INT. E DIL. CACU, 10 DE OUTUBRO DE 2014. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286937-57.2011.8.09.0021 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : FOTO SOM CACU LT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA : JOAQUIM CARLOS DE SANTANA : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 EXEQUENTE : INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAIS INTER EXECUTADO : JOSE LUIZ BRANDAO DESPACHO : PROTOCOLO N 8808191826 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E S P A C H O DE INICIO, VERIFICA-SE QUE O TRF CONFIRMOU A SENTENCA DE EXTINCAO (FLS. 50). ASSIM, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. CUM PRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98942-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO EXISTINDO INTERLOCUTORIA A SER JUNTADA, DEVOLVA-SE OS AU TOS A ESCRIVANIA PARA QUE SEJA EFETUADA A JUNTADA AO CADERNO PROC ESSUAL. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSO S PARA ANALISE. MINACU, 29 DE JUNHO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38408-07.2009.8.09.0103 ( 200900384080 ) AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 224536-02.2011.8.09.0157 50 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA CERAMICA MAIA LTDA 4861 GO - ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO 34691 GO - BRUNO CESAR DA LUZ PONTES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE VIANOPOLIS EXECUCAO FISCAL PROTOCOLO: 201102245369 REQUERENTE: INS
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial manejado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, e art. 541 do CPC. Em agravo de instrumento, extraído de ação civil pública, o aresto recorrido negou ao agravante o pedido de deslocamento do polo passivo para o polo ativo da ação. Em seu recurso excepcional, o recorrente afirma a contrariedade ao art. 5º, § 2º, da Lei 7.437/85. Vieram as contrarrazões. É o relató
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 FACE AO RECENTE POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 63 1240 RG / MG), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO NOS AUTOS O INDEFERIMENTO, VIA ADMINISTRATIVO, DO PEDIDO ASSISTENCIAL PLEITEADO, SOB PENA D E INDEFERIMENTO DA MESMA, NOS TERMOS DO ART. 295, INCISO VI, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATENDA-SE. NR.
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial manejado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, e art. 541 do CPC. Em agravo de instrumento, extraído de ação civil pública, o aresto recorrido negou ao agravante o pedido de deslocamento do polo passivo para o polo ativo da ação. Em seu recurso excepcional, o recorrente afirma a contrariedade ao art. 5º, § 2º, da Lei 7.437/85. Vieram as contrarrazões. É o relató
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 EXECUTADO : CARMELINO GOUVEIA DA ROCHA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO CONSIDERANDO O INCEN DIO QUE A ATINGIU O GABINETE DA 2 VARA DESTA COMARCA NO ULTIMO DI A 29 E BUSCANDO A SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO REMETAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DA CAPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA EXECUTADO : MURILO SIMOES VIEIRA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 200904211589 EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASIL EIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA EX ECUTADO: MURILO SIMOES VIEIRA D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE E XEQUENTE PAR