Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para Penitenciária José Frederico Marques-Bangú - RJ, por ordem judicial datada de 27.07.2016: Antônio Carlos da Silva - 637686 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 01.07.2016: Teixeira de Freitas Jacob da Silva Brito - 562104 - BA Do Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA, MASP 1383825-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100011, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2971.18 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA​. ESPÉCIE: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos. OBJETO: a) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo ções pelas comissões sindicantes ou processantes, objetivando subsidiar a decisão da autoridade julgadora, nos termos de instrução de serviço; XIII-ratificar ou propor ao dirigente máximo do órgão ou da entidade o encaminhamento de cópia dos autos à Assessoria Jurídica ou Procuradoria do órgão ou da entidade, nos casos em que haja indícios de atos de improbidade administrativa ou necessidade de ressarcimento ao Erário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº J.106.0.2012. Partes: MGS e a Thyssenkrupp Elevadores S.A., CNPJ nº 90.347.840/0007-03. Objeto: Inclusão de CNPJ. Assinatura: 30/08/2016. Assinatura: José Maurício Salgado- Diretor Financeiro da MGS. 1 cm -01 875248 - 1 MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Pregão Eletrônico nº: 032/2015 Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza Ata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 379/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 640/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên