Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2153 329 DOS SANTOS (OAB 15553/AL) - Processo 0702843-56.2018.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: C.T.F. - RÉ: M.C.S. Diante da certidão de fls. 28, bem como observando que a discussão nos autos versa sobre a partilha do bem imóvel, matéria de direito, entendo por bem designar audiência de conciliação entre as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 284 julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,13 de agosto de 2018. Paulo Zacarias da Silva Juiz de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 080034093.2017.8.02.0094 - Inq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 285 direito subjetivo de ação, com o oferecimento da queixa-crime, tendo em vista que o crime de Difamação, registrado no BO de fl.06, é de iniciativa privada, devendo a referida peça preencher os requisitos exigidos pelo art. 41, do CPP e em conformidade com o art. 44 do mesmo diploma legal, ser exercida dentro do prazo esta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1636 151 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Delmiro Gouveia, aos 25 de maio de 2016.Eu Claudia Maria Vieira e Siqueira, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. Fa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1633 112 No caso dos autos, o Ministério Público Estadual requer o arquivamento do inquérito vergastado, sob o argumento de que a conduta da vítima dera causa ao resultado, pois teria a vítima perdido o controle do veículo e tombado com ele. De fato, observo que colhe razão ao pleito ministerial. 3. DISPOSITIVO Do exposto, diante d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 590 Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL) Ana Adelaide de Albuquerque França (OAB 8218/AL) Ana Eliza Marques Soares (OAB 44031/PR) Anderson Bruno Barros Monteiro (OAB 13135/AL) André Silva de Araújo (OAB 9016/AL) Andrea Augusta Pulici (OAB 129778/SP) Arthur Barros Leite (OAB 14138/AL) Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 76

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 377 Comarca de Colônia Leopoldina Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0754/2018 ADV: CESAR EDUARDO SOUBHIA (OAB 37429/PE) - Processo 0000512-94.2011.8.02.0024 - Procedimento Ordinár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 440 os quais destaco o art. 139, inciso V, do CPC, o qual reza que o juiz tentará, a qualquer tempo, conciliar as partes. Pontue-se que para que tenha efeitos processuais, a transação depende de o direito ser disponível e de homologação do juiz, que é ato de aprovação ou confirmação expressa por sentença. Impende distingu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 202 Hugo Leonardo Pollesel Pestana (OAB 14702/AL) Jean Carlos Santos da Silva (OAB 6921/AL) Jéssica Silva de Oliveira (OAB 15099/AL) Jorge Luis Campos de Lima (OAB 5762/AL) José Fernandes dos Santos Neto (OAB 13664/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Lucas Farias da Silva (OAB 16401/AL) Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 440 os quais destaco o art. 139, inciso V, do CPC, o qual reza que o juiz tentará, a qualquer tempo, conciliar as partes. Pontue-se que para que tenha efeitos processuais, a transação depende de o direito ser disponível e de homologação do juiz, que é ato de aprovação ou confirmação expressa por sentença. Impende distingu