Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 317094-76.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO ELIAS BARBOSA DE ARAUJO VITIMA : HEMERSON MARINHO LUNA ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de fevereiro de 2019 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada: 64495/2019 MARIA APARECIDA BEZERRA DE SALES 1965670 2º 24/09/2018 HOSPITAL JESUS NAZARENO – IV GERES RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 77455/2019 ELIA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PROCESSO N: 201504131945 DECISAO APOS A SENTENCA QUE JULGOU PROCE DENTE O PEDIDO INICIAL, O AUTOR, ORA EMBARGANTE OPOS ESTES EMBARG OS DE DECLARACAO, ALEGANDO CONTRADICAO E OMISSAO NA DECISAO ATACA DA. E O RELATO DO NECESSARIO, DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL P

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OS DE DECLARACAO, ALEGANDO CONTRADICAO E OMISSAO NA DECISAO ATACA DA. E O RELATO DO NECESSARIO, DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER O BSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO COM EFEITO, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NO DISPOSIT I VO CITADO ESTA VINCULADO AO PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE, DE FORMA Q UE SUAS HIPOTESES DE CABIMENTO NAO PODEM SE AF

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 REVOGADAS APLICAR-SE-AO AS ACOES PROPOSTAS E NAO SENTENCIADAS ATE O INICIO DA VIGENCIA DESTE CODIGO." SENDO ASSIM, DOU PROSSEGUIME NTO AO PRESENTE INCIDENTE E DETERMINO O CADASTRAMENTO NO SPG DO N OME DO ADVOGADO DO IMPUGNADO, CONSTANTE DOS AUTOS PRINCIPAIS. APO S, OUCA-SE O IMPUGNADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 23 DE MAIO DE 2016.

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DO ART. 85, 2, DO CPC. DECORRIDO O TRANSCURSO DO TRANSITO EM JUL GADO, CASO NAO INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS - GO, 10 DE ABRIL DE 2017. THI AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 51543-22.2

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 13896 11669 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 GO - LELLIS MARTINS VAZ GO - MARIA OZERINA MARTINS VAZ REGO DESPACHO : PROCESSO: 201200639981 DESPACHO SOBRE A PETICAO RETRO, OUCAM-SE O S DEMAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 16/03/2017 16:50:39. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 3257-47.2005.8.09.0029 ( 200500032577 ) : 15 : INVEN

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATI CIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. P. R. I. GOIAN IRA, 06 DE JUNHO DE 2019. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 298683-16.2013.8.09.0064 974 REVISIONAL JUSTINIANA VERA LUCIA PELECER BANCO PANAMERI

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ITADA COMO MED. PROV. 2.170-36/2001), DESDE QUE EXPRESSAMENTE PAC TUADA. (SUMULA 539 DO STJ) I) A CAPITALIZACAO DOS JUROS EM PERIOD ICIDADE INFERIOR A ANUAL DEVE VIR PACTUADA DE FORMA EXPRESSA E CL ARA. A PREVISAO NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPER IOR AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTRATADA (SUMULA 5