Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3267 Santarém, 10 de julho de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0802605-62.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: IANNASHA RANGELE BENTO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS OAB: 30652/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB: 18298/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRES

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1928 A pretensão dos embargantes é de atribuir caráter infringente aos embargos de declaração, alegando erro material na decisão. Em análise à decisão embargada, entendo que, de fato, há erro material por constar que o juízo está garantido por seguro garantia, já que o documento ID 10947582-pág. 27 e 28, demonstra que a garantia foi mediante depósito em dinheiro. Assim, hei por bem corrigir o e

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2761 Dispenso o relatório consoante Art. 38 da lei 9.099/95. A autora não compareceu à audiência de conciliação, muito embora devidamente intimada. O Art. 51, inc. I da LJE determina que a ausência do autor em qualquer audiência acarreta a extinção do processo. Diante do exposto, EXTINGO o processo por sentença, sem julgamento de mérito, com fulcro no Art. 51, I da Lei 9.099/95. Condeno o autor a

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2713 Deste modo, determino à Secretaria da Vara que expeça os respectivos ofícios requisitórios ao Estado do Pará, na modalidade RPV, observando-se as diretrizes da Resolução nº 007/2005-GP, do TJ/PA. Expeça-se oficio ao ente devedor para que no prazo legal providencie o efetivo pagamento do débito. Após, proceda a abertura de subconta, expedindo-se boleto para o devido pagamento, certificando-se

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2442 Número do processo: 0804103-96.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ELIAS ASSUNCAO JORGE MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB: 18298/PA Participação: ADVOGADO Nome: INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS OAB: 30652/PA Participação: REU Nome: SEBASTIAO SOUSA DA COSTA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretari

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2282 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: IANNASHA RANGEL BENTES BORGES ADVOGADO: INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS (OAB/PA 30.652) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. 2. Tran

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2281 Santarém, 18 de março de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito respondendo pela 6ª. Vara Número do processo: 0802176-32.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: LUZ & LUZ LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO OAB: 514PA/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA PROCESSO: 0802176-32.2019.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE: LUZ & LUZ LTDA - ME A

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1946 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Expedientes necessários. SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ OFÍCIO. Santarém, 06 de abril de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0802608-17.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: PAULO SILAS PEREIRA FRANKLIN Participação: ADVOGADO Nome: WASHINGTON LIMA CORREA OAB: 1986

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1486 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém-PA, data registrada no sistema. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Número do processo: 0803811-14.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: R. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB: 18298/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARLLEN MARIANE DOS SANTOS FIALHO OAB: 27770/PA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1684 PROMOVENTE: Nome: ELIAS ASSUNCAO JORGE MACHADO Endereço: Estrada 5, S/N, Nossa Senhora das graças, BELTERRA - PA - CEP: 68143-000 ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE: DR(A). Advogado(s) do reclamante: INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS, MARCELO ANGELO DE MACEDO PROMOVIDO(A): REU: SEBASTIAO SOUSA DA COSTA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 06/11/2020 09:30 horas. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Senhor(a) Advogado(a) do(a