Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Documentos Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17042614552337000 Instrumento Documento Diverso Fiscalização 2011 Documentos Documentos 17042614381602800 Documento Diverso 000052422179 Convocatório da 17042614550827500 Contestação da Documento Diverso Fiscalização 2011 2133 000052419215 17042614065546800 Contestação 000052422129 PETROBRAS 000052417355 17042614545314400 TRCT + Comp de T

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Instrumento Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17042616313178000 Instrumento Documento Diverso Convocatório da Instrumento Instrumento 000052438069 Convocatório da 17042616305869200 Instrumento Instrumento 000052437986 Convocatório da 17042616302676900 Instrumento Instrumento 000052437899 Convocatório da 17042616295575200 Instrumento Instrumento 000052437799 Convocatório da 1704261629

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1135 Acórdão Processo Nº AIRO-0001483-32.2017.5.11.0004 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES AGRAVANTE FELIPE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 2978/AM) AGRAVADO CAL-COMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. ADVOGADO CELSO VALERIO FRANCA VIEIRA(OAB: 3886/AM) ADVOGADO CASSIO FRANCA VIEIRA(OAB: 4409/AM) AGRAVO DE INSTRUMENTO. J

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6962 propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de com o tomador de serviços não configurado" - foi devidamente Direito. Por sua vez, esta Corte Superior considera relevante o fato analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância de o desnível salarial ser decorrente de vantagem pessoal do com o princípio constitucional da motivação das deci

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5679 encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere recurso extraordinário, como entender de direito. automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade EMENTA : JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B DO pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, § 1º, DO CPC/2015). termos do art. 71, § 1º, da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advogados (fls. 38/41), mas somente o instrumento de mandato outorgado por uma das autoras, na fase de execução (a exequente UNISYS INFORMÁTICA LTDA. sucessora da autora ELEBRA INFORMÁTICA LTDA.; instrumento de mandato de fl. 709).Acerca do requisito de o instrumento de mandato original exibido quando do ajuizamento de demanda aludir expressamente à sociedade de advogados, e não mandato outorgado na fase de execução, cabe salientar que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Projeto 4: Plano Estratégico de Logística de Transportes Projeto 5: Projeto do Rodoanel Projeto 6: Projeto de Modernização e Expansão do Metrô MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade 69 cm -05 1301112 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Ge

Diário da Justiça ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.221-1 – Vistos. -Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2016, em favor da empresa E. R. S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 31/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com . br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material . diário do exeCutivo 3 cm -12 832395 - 1 CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A . CNPJ: 06 .981 .176/0001-58 GE/SP-4020000672/510 . Partes: CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S .A . x POLiCiA MiLiTAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS, entida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0311 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o número correto do processo licitatório, acima mencionada, é 05.2016/0311 PEM e não como publicado neste jornal no dia 04/02/2017. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05