Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 2582 que a genitora não reúne um mínimo de capacidade para estabelecer uma relação maternal afetiva e assistencial de qualidade. Eis que irrompe patente o abandono, demonstrando pela negligência e descumprimento dos deveres parentais para com a prole.Há de ser garantido à criança o direito insculpido no artigo 227 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2673 estilo. P.R.I.C. - ADV: Processo 1007117-86.2018.8.26.0004 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - M.T.C.T. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que a(s) criança(s) indicada(s) na inicial participe(m) de campanha publicitária da empresa “CANDIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” denom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2641 Fazenda Pública. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP) Processo 1010847-42.2017.8.26.0004 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Acolhimento Instit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 3389 Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pela Defensoria Pública em favor das crianças listadas na inicial, com o objetivo de compelir a Prefeitura do Município de São Paulo a fornecer vaga em estabelecimento de educação infantil da rede pública próximo à residência dos infantes.Liminar concedida a fls.85.A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 2373 Processo 1007914-67.2015.8.26.0004 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - D.A. - L.B.G.S.A. - Vistos.Trata-se de Ação de Destituição do Poder Familiar cumulado com pedido de adoção unilateral da criança LARISSA GRAEFF SEGAL DOS SANTOS, proposta por DANIEL AMBROGINI.O requerente era

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2621 execução de medida de acolhimento, anotando-se o seu nome no Livro de crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Sem custas.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1001709-85.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2561 SAICA Alencar Gomes Ferreira para nossa região, de preferência próximo ao CAPS Infantil Brasilândia, com urgência. Após a expedição do ofício, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realizar contato telefônico com o CREAS a fim de agilizar o cumprimento da decisão.Oficie-se ao CAPS Adulto Brasilândia, Rua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2971 a efetivação das matrículas almejadas - fls. 128.RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na ação pública nº 004.00.900.760-5.A farta documentação colacionada aos autos, aliada à concordância das partes autorizam a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2971 a efetivação das matrículas almejadas - fls. 128.RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na ação pública nº 004.00.900.760-5.A farta documentação colacionada aos autos, aliada à concordância das partes autorizam a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2668 (OAB 223551/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1004756-04.2015.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.E.M. e outro - Vistos. Ofício de fls.263: atenda-se, com urgência. No mais, o feito permanece suspenso nos termos da decisão de fls.259. Int. - A