Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Processo Nº RO-0000887-33.2015.5.05.0021 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE JUSSIARA MARTINS DE AMORIM ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) ADVOGADO Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) RECORRIDO CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1248 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO APARECIDA DE GOIANIA, 17 de Maio de 2016. RTSum - 0011112-60.2015.5.18.0083 AUTOR: EDSON DA SILVA OLIVEIRA Processo: 0011112-60.2015.5.18.0083; Reclamante: EDSON DA SILVA OLIVEIRA; Reclamado(a): TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA DECISÃO (ASSINATURA ELETRÔNICA) (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006)

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 298 quais não se evidenciam na análise do expediente em apreço. nesse pedido, logrando êxito, portanto, na pretensão pleiteada. No caso em questão, o embargante insurge-se contra a decisão Dessa forma mantenho a decisão que condenou a reclamada ao prolatada, com aparente desejo de rediscutir análise meritória, não pagamento dos honorários. demonstrando esta

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 69951/RS) MARCUS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 74352/RS) CLAITON CANEVER MARCUS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 74352/RS) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ELIAS RICARDO BACARIN(OAB: 100891/RS) LUCIO ELY ROCCO(OAB: 44529/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Int

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 671 RELATÓRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS - DIREITO INTERTEMPORAL O Exmo. Juiz Augusto César Alves de Souza Barreto, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, por meio da sentença de fls. 301/305, julgou improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista. Recurso ordinário, pelo demandante, às fls. 316/327, postulando a A presente ação f

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 279 Item de recurso Conclusão da admissibilidade DO DANO MORAL Insurge-se a reclamante contra o indeferimento do dano moral aduzindo que demonstrou que foi submetida a situações caracterizadoras de danos morais, quais sejam: a) Tratamento vexatório; MÉRITO b) Humilhações; c) Pressões desmedidas; d) Cobranças por produtividade; e) Ameaças de demissão; f) Dispe

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 16758 Acolho para prestar os esclarecimentos supra, em nada alterando o julgado. A reclamada interpõe embargos de declaração (ID b7e3b43) alegando omissão no v. Acórdão quanto à contradita da testemunha. É o relatório. VOTO Aviados a tempo e modo, conheço dos embargos declaratórios. O embargante alega que o v. Acórdão não se manifestou acerca do indeferiment

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1395 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 26770 que o acórdão embargado incidiu em contradição e omissão, quanto ao tema do dano moral. Relatados. Ementa Fundamentação EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. ESCLARECIMENTOS. SANEAMENTO. Merecem acolhimento embargos declaratórios quando verificada a VOTO ocorrência de erro material e necessidade de esclarecimentos para complementação da prestação jur

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 5 dias, o 256 2 - DA ADMISSIBILIDADE pagamento tempestivo da referida parcela, conforme ajustado no acordo homologado, sob pena de execução, desde já autorizada. Por tempestivo, regular a representação e atendidos os demais Deverá a reclamada, no mesmo prazo, comparecer no balcão da pressupostos de admissibilidade