Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 200400-40.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE NACIONAL ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : VISTOS ETC. POR LIBERALIDADE, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO ADMINISTRA

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 8759 o caso. O recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre 1. RELATÓRIO créditos trabalhistas decorrentes de decisões judiciais possui regramento legal específico, nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei ZANC SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA opõe embargos 8.212/91, artigo 276, § 6º, do Decreto nº 3.048/99 e Súmula nº 368 declaratórios requerendo

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15290 Conheço do recurso, pois regularmente observados os Quanto ao requerimento de produção de prova acerca da validade pressupostos de admissibilidade. do acordo celebrado em reclamação trabalhista anterior, não se constata o alegado cerceamento de defesa, uma vez que a questão de fundo não pode ser objeto de reclamação trabalhista, uma vez que o termo de concil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1783 SP), EDIVAN DA SILVA SANTOS (OAB 257869/SP) Processo 1025214-50.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - ISAEL MARCOS DE ARAUJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91, conforme disposição do artigo 129, parágrafo único

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400710043 DESPACHO ANTE O TEOR D O ACORDAO DE FL. 4 8, I NTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVES D E S EU PROCURADOR, PA RA, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, PROMOVER A EMENDA DA INICIAL, A FIM DE JUNTAR COMPROVANTE DE INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO ATUALIZADO (MENOS DE DOIS ANOS) , SOB PENA DE INDEFER IMENTO (ART. 284, PARAGRAFO UNI

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ZILDA MARIA DE JESUS FREITAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 22729 GO - HERICA MICHELE TAVARES 40954 GO - MARCIO ALIPIO DE BORBA DESPACHO : AUTOS N. 201501333687 DESPACHO I NTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVE S D E S EU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A EM

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2819 bancária para transferência dos créditos de eventual saldo remanescente, sob pena de indeferimento de requerimento remanescente, sob pena de indeferimento de requerimento posterior. posterior. E, para que chegue ao conhecimento das partes e demais E, para que chegue ao conhecimento das partes e demais interessados, faz expedir o presente edital, que será public

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 5030 advogado(s) do(s) réu(s) e o(s) executados devem(rão) informar ao Juízo número de conta bancária para transferência dos créditos que ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA lhes são devidos e de eventual saldo remanescente, Diretor de Secretaria respectivamente, sob pena de indeferimento de requerimento posterior. Vistos, etc. 3. Não havendo insurgências, intime-se pa

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 848 Assinatura Identificação (Assinatura) PROCESSO nº 0001182-30.2016.5.17.0012 (RO) Relator (Assinatura) RECORRENTE: NILSON ASSIS RECORRIDO: ROCA BRASIL LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK COMPETÊNCIA: 1ª TURMA ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001182-30.2016.5.17.0012 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE NILSON AS

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15285 Custas dispensadas. Contrarrazões apresentadas pela primeira reclamada. Conheço do recurso, pois regularmente observados os Apesar de devidamente intimado, a segunda reclamada não pressupostos de admissibilidade. apresentou contrarrazões. É o relatório. II - PRELIMINARES VOTO 1. Cerceamento de Defesa. I - ADMISSIBILIDADE Alega o autor a ocorrência de cerc