Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGADO, CARREANDO AO FEITO COMPROVANTES DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. SEM CONDENACAO EM HONORARIO S ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ELIAMAR MESSIAS DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDE

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ADV ACUS : 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PR OCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO EM RELACAO AO ACUSADO CARLOS ALB ERTO ALVES ALENCAR E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO : 159596-19.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JESSIANE DEUSDETE PEREIRA ALENCAR REQUERIDO : ELTON DOUGLAS ALVES DA PAZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201601595969 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 52 VERSO, INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 38/40, P OR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392, INCISO VI, DO

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 2 3 DE NOVEMBRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 245376-47.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1189 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CELIA CRISTINA CAMPOS RODRIGUES REQUERIDO : LIDOMAR

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAME

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGADO, CARREANDO AO FEITO COMPROVANTES DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. SEM CO

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROV

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 158032-91.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA AMANDA ALVES REQUERIDO : RONEI SANTIAGO DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM P

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 52119-68.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OE MENOR : PHSB DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMEDIAT AMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DES