Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 111 era exigido, inclusive, como forma de possibilitar o início e fim de confeccionado por profissional técnico de confiança do juízo restou suas tarefas, conforme narrado pela testemunha "que no evidenciado que, por todo o contrato de trabalho, havia risco de desenvolvimento das tarefas os pilotos têm acesso ao terceiro trilho, choque elétrico, deve o reclamante

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 338 pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima hora laborada no citado período para 52 minutos e 30 segundos primeira e décima segunda horas". - realces lançados. (CLT, Art. 73). Além disso, comungo do entendimento jurisprudencial cristalizado No que tange aos feriados efetivamente laborados, assim através da Súmula n.º 60 do TST e OJ n.º 97 da

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1677 "Pagamento das horas extras, Repouso Semanal remunerado em fundamento. Firme-se, de logo, que passamos a adotar a Súmula dobro, face ao labor de segunda a domingo; Intervalo intrajornada e 381 do TST, observando-se que o pagamento dos salários até o 5º interjornada acrescidos de 50% e adicional noturno; Adicional dia útil do mês subseqüente ao vencido não es

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1711 audiência. Em outras palavras, a reclamada tem usado o devido desencorajador da reiteração do ato ilícito. processo legal como instrumento de mora no cumprimento de Nesse sentido, leciona João de Lima Teixeira Filho, citando suas obrigações. vozes de respeitáveis doutrinadores, que: Outro ponto motivador da contumácia e resistência da reclamada constitui a

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 e x p e c t a t i v a s Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região . h t m l 1632 ; fixação da compensação alusiva ao dano moral e psicológico http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/02/brf-tem- resulta de arbitramento do juiz, após analisar a gravidade da lucro-trimestral-mais-que-4-vezes-maior-que-no-ano- falta; a intensidade e a repercussão da ofensa; a condição anterior.ht

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1571 comportamento da empresa, apesar de profundamente como o comportamento do ofensor após o fato, entre outros reprovável, tem sido altamente lucrativo, às custas de fatores" (Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, LTr, 2005, p. manifesto e graves prejuízos a toda a sociedade, cuja 616). reparação se faz necessária, até como forma de evitar a No caso, a recl

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 791 Ainda, considerando os 36 dias de aviso prévio, o término do IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS contrato se projeta para 18/02/2020. Nessa senda, deverá a 1ª Em consonância com o disposto no art. 832, § 3º, da CLT (redação reclamada proceder à baixa do contrato de trabalho da autora via da Lei 10.035/00), os reclamados devem recolher as cont

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2633 Não há, pois, nenhuma sobre de dúvida de que o possibilidade de superação física ou psicológica da lesão, bem comportamento da empresa, apesar de profundamente como o comportamento do ofensor após o fato, entre outros reprovável, tem sido altamente lucrativo, às custas de fatores” (Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, LTr, 2005, p. manifesto e grav

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1763 desestimular os trabalhadores em ajuizar ação, principalmente reparação deve ser fixada equitativamente de forma a servir de em face da demora imposta pelos trâmites judiciais que não lenitivo ou conforto à vítima (no caso, a sociedade como um existiria se o processo fosse solucionado por acordo em todo) e, ao mesmo tempo, de elemento dissuasório ou audiênc

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 e x p e c t a t i v a s . Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região s h t m l ; 1556 2003, vol. I, p. 631). http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2014/10/lucroliquido-da-brf-mais-que-dobra-no-3-trimestre-e-supera- Tratando do tema, Alice Monteiro de Barros menciona que "a e ; fixação da compensação alusiva ao dano moral e psicológico http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/20