Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP261512 - KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0028657-15.2017.403.6182 PROT: 20/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0001070-43.2002.403.6182 (2002.61.82.001070-2) CLASSE: 99 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SUSCITADO: RENATA AYOUB E OUTRO VARA : 9 PROCESSO : 0028658-97.2017.403.6182 PROT: 20/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDEN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP261512 - KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0028657-15.2017.403.6182 PROT: 20/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0001070-43.2002.403.6182 (2002.61.82.001070-2) CLASSE: 99 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SUSCITADO: RENATA AYOUB E OUTRO VARA : 9 PROCESSO : 0028658-97.2017.403.6182 PROT: 20/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDEN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0026997-83.2017.403.6182 PROT: 14/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0043227-31.2002.403.6182 (2002.61.82.043227-0) CLASSE: 99 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SUSCITADO: ANTONIO ALVES E OUTROS VARA : 9 PROCESSO : 0026998-68.2017.403.6182 PROT: 14/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0001707-42.2012.403.6182 CLASSE: 99 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP21522

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0026997-83.2017.403.6182 PROT: 14/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0043227-31.2002.403.6182 (2002.61.82.043227-0) CLASSE: 99 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SUSCITADO: ANTONIO ALVES E OUTROS VARA : 9 PROCESSO : 0026998-68.2017.403.6182 PROT: 14/09/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0001707-42.2012.403.6182 CLASSE: 99 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP21522

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP076921 - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 11 PROCESSO : 0016804-09.2017.403.6182 PROT: 07/04/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0051131-87.2011.403.6182 CLASSE: 99 SUSCITANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO SUSCITADO: F&F FRATELLI PARTICIPACOES SA E OUTROS VARA : 10 PROCESSO : 0016805-91.2017.403.6182 PROT: 10/04/2017 CLASSE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO SUSCITADO: F&F FRATELLI PARTICIPACOES SA E OUTROS VARA : 10 PROCESSO : 0016809-31.2017.403.6182 PROT: 07/04/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0011499-20.2012.403.6182 CLASSE: 99 SUSCITANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO SUSCITADO: F&F FRATELLI PARTICIPACOES SA E OUTROS VARA : 10 PROCESSO : 0016810-16.2017.403.6182 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004886-45.2017.403.6105 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0609719-24.1998.403.6105 (98.0609719-0) CLASSE: 99 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL SUSCITADO: EXPRESSO CAMPIBUS LTDA E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0004887-30.2017.403.6105 PROT: 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO SUSCITADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A ADV/PROC: SP164850 - GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA VARA : 13 PROCESSO : 0016350-29.2017.403.6182 PROT: 29/03/2017 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0014379-82.2012.403.6182 CLASSE: 99 SUSCITANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO SUSCITADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A ADV/PROC: SP164

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0001078-46.2019.403.6110 CLASSE: 12119-INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO D EMBARGANTE: EXPRESSO CIDADE JOIA - EIRELI ADVOGADO : SP161224 - NIDELCI RODRIGUES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0001368-61.2019.403.6110 PROT: 10/07/2019 CLASSE : 79 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0001078-46.2019.403.6110 CLASSE: 12119-INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO D EMBARGANTE: JOANA VALQUIRIA SPERANDIO ADVOGADO : SP161224 - NIDELCI RODRIGUES EMBARGADO: FAZENDA NA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARGARETE MORALES SIMAO MARTINEZ SACRISTAN OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000823-25.2018.403.6110 PROT: 27/02/2018 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA SUSCITANTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA SUSCITADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0000824-10.2018.403.6110 PROT: 01/03/2018 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCI