Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6088 CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Dispositivo Processo Nº AP-0011602-39.2014.5.15.0071 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES AGRAVANTE ANA PAULA DE ALMEIDA ZAMARIOLA ADVOGADO MONICA BURALLI REZENDE MONTEJANO(OAB: 134082/SP) ADVOGADO ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI(OAB: 83821/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE MOGI-GUACU CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 848 PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. NECESSIDADE DE b0196fc, p. 4184/4193) que rejeita a prejudicial de prescrição total, INICIATIVA DO EMPREGADOR. IMPOSSIBILIDADE DE declara a prescrição quinquenal quanto às pretensões anteriores a PROMOÇÃO AUTOMÁTICA. Incontroverso nos autos a ausência 28/8/2010 e julga improcedentes os pedidos objeto da reclamatória. de concess�

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8788 CAMPINAS/SP, 14 de maio de 2021. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria VOTO Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de Processo Nº AP-0001160-14.2014.5.15.0071 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE ADOLFO HENRIQUE FANTINATO ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE MOGI-GUACU CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 10892 Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ISRAEL HENRIQUE GONCALVES período de 24 meses, conforme verificado em inúmeros feitos que tramitaram por esta Vara, sendo as majorações salariais posteriores feitas sobre o valor do salário já acrescido de 16,66%. Ou seja, ainda que sem previsão em normas posteriores, tal forma de PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJCR Nº 4/2013). PERITO Salvosituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R Intimado(s)/Citado(s): ECOMENDA-SENÃOUTILIZARAOPÇÃO SIGILO 15054 HENRY SAMPAIO RIBEIRO 22146352892 MATHEUS PUNTEL DE ALMEIDA - RUBENS MIGUEL MONTEIRO QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃOEDOCUMENTOS. O link para participa�

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 11093 Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON TADEU ROSA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA feitas sobre o valor do salário já acrescido de 16,66%. Ou seja, ainda que sem previsão em normas posteriores, tal forma de pagamento (incorporada) permaneceu de fato, sem causar qualquer prejuízo aos empregados, o que também afasta a suspensão do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9133 PABLO DOS REIS PINTO DA SILVA moveu ação trabalhista em prejudicial ao tema ultratividade das normas coletivas objeto da face de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. sustentando, em ADPF/323. síntese, que manteve vínculo de emprego com a reclamada; os E nem se alegue que referido título nunca foi incorporado à minutos em que permaneceu à disposição da empregadora,

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8751 o mérito. no âmbito da SBDI-1, o entendimento que vem prevalecendo nesta Dispensados depoimentos pessoais. Corte é de se admitir a validade de norma coletiva que estabelece a Produzida prova documental. inclusão do repouso semanal remunerado na remuneração fixa do Tentativas conciliatórias infrutíferas. empregado, sem que tal medida configure o inadmitido s

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10332 Valor da causa: R$ 70.000,00. General Motors: Em defesa foi suscitada preliminar, arguida prescrição e impugnado REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INCORPORAÇÃO À o mérito. REMUNERAÇÃO FIXA. NORMA COLETIVA. Após amplos debates Dispensados depoimentos pessoais. no âmbito da SBDI-1, o entendimento que vem prevalecendo nesta Produzida prova documental. Corte é

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 48761 o mérito. quitado separadamente. Dispensados depoimentos pessoais. Sobre a matéria, supedâneo jurisprudencial, em que foi parte a ré Produzida prova documental. General Motors: Tentativas conciliatórias infrutíferas. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INCORPORAÇÃO À Razões finais remissivas. REMUNERAÇÃO FIXA. NORMA COLETIVA. Após amplos debates É o rel