Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 1º Juizado Especial Cível de Brasília # Itinerante DESPACHO N. 0716877-61.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREA ROMERO ESTEVES LIMA. Adv(s).: DF09159 ROBERTO ESTEVES LIMA. R: AVIANCA BRASIL. Adv(s).: DF44419 - LUIZA ALMEIDA ZAGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JEESPITINE Juizado Especial Itinerante de Brasília Número do proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Patrícia Cristina Antinarelli da Silva, Masp 1365680-6, da FGI-7 SE1100191. DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Sheila Soares da Costa, Masp 1073663-5, da FGI-8 SE1100024. DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rateios Período 07/08/2018 28/07/2018 a 31/07/2018 julho 9.975.549,65 1.995.106,33 7.980.443,32 07/08/2018 01/08/2018 a 03/08/2018 agosto 68.097.794,31 13.619.555,42 54.478.238,89 09/08/2018 21/07/2018 a 27/07/2018 julho 166.769.367,24 33.353.870,10 133.415.497,14 14/08/2018 04/08/2018 a 10/08/2018 agosto 303.836.345,76 60.767.262,44 243.069.083,32 16/08/2018 04/08/2018 a 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 004, de 9 de março de 2015 Delega competência para ordenar despesas para os programas e ações que especifica. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, Resolve: Art

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.117012-4 ALEATORIA 11/11/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 7752 - Bancários 215 - DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA LUCIANO MAIA JORDAO DF043338 - RAFAEL PACHECO BRITO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.117013-2 ALEATORIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contagem, 13 de março de 2015 José Vagner Vieira - AFRE 285.638.3 Marcelo Impelizieri de Moura – Masp 386.743.9 Delegado Fiscal de Trânsito - DFT/Contagem Contagem, 03 de junho de 2015 Marcelo Impelizieri de Moura Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/Contagem. SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDENº 15, 06 DE ABRIL DE 2021. Altera a RESOLUÇÃO SEDE Nº 01, de 19 de janeiro de 2021, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O SECRETÁRIO(A) DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 42 42 42 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - MINISTERIO PUB 191.441.589,00 13.927.349,59 27.850.429,80 163.591.159,20CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - TRIBUNAL DE CO 74.996.478,00 4.895.561,80 9.815.962,12 65.180.515,88CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENC

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 RECLAMADO 550 Banco do Brasil S.a depois a Contax. Intimar o recte para ciência de que a ctps não acompanhou a petição, devendo apresentá-la em 05 dias. Notificação Processo Nº 0000124-59.2011.5.03.0140 Notificação Processo Nº 0000154-89.2014.5.03.0140 Consignante Condominio do Residencial Renoir Advogado Cecilia Sarsur da Fonseca(OAB: 105103MG) Consignatário We

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Rua Coronel Pedro Paulo Penido, 505 B. Cidade Nova - Belo Horizonte – MG cep.31.170.330 Coobrigado: Sylvio Dourado Mesquita CPF:070103206-59 Rua: Saquarema, 106 - Apto.01 - Bairro Concordia - Belo Horizonte Cep:31110-830 Auto de Infração: 01.000411432-71. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017 DARCY DA SILVA PASSOS, Masp 666369-4 Delegado Fiscal DFT/1ºNivel/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DFT/1�