Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1285 se interessou pela sorte do processo, deixando de proceder ao depósito do débito, bem como, de apresentar justificativa. O exeqüente requereu o decreto da prisão, com o parecer favorável do representante do Ministério Público. Em conseqüência, com fundamento no artigo 733, parágrafo 1º do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2203 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alessandra Simi (OAB: 156658/SP) - Hertha Hevner Rodrigues de Oliveira (OAB: 196268/SP) - Katie Lie Uemura (OAB: 233109/SP) - Sandro Pissini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 2254 Pública para pleitear nulidade de contratos imobiliários relativos a loteamento irregular. 2. No campo de loteamentos clandestinos ou irregulares, o Ministério Público é duplamente legitimado, tanto pela presença de interesse difuso (tutela da ordem urbanística e/ou do meio ambiente), como de interesses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1689 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, advertindo-se de que o silêncio será tido como anuência ao pronto sentenciamento, diante das provas já existentes nos autos - ADV: RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB 129186/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0054179-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1030 até a presente data. Porém, defiro a expedição de ofício à Receita Federal e CIRETRAN para localização de bens em nome dos executados, devendo o exequente providenciar a sua retirada e encaminhamento. (RETIRAR OFÍCIOS) - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV GUARACI DE PAULA PEREIRA OAB/SP 73183 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 81 acolhimento do pedido de penhora. Prepare-se minuta de bloqueio de valores. Int. - ADV WILLIAN ALVES DOS SANTOS OAB/ SP 100368 - ADV DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN OAB/SP 158286 - ADV FERNANDO SÉRGIO DE CAMARGO BLANK OAB/SP 154553 248.01.2005.012825-4/000000-000 - nº ordem 1857/2005 - Procedimento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 1737 junho de 2012. Eu, NORBERTO BRIGANTINI PAIVA, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 13 de junho de 2012, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, NORBERTO BRIGANTINI PAIVA, Escrevente Técnico Judiciário subscrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 555 Aparecida dos Santos Goncalves - Fundacao Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o V Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela embargada, julgando improcedentes os embargos e invertendo a sucumbência. Traslade-se cópia desta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1011 RELAÇÃO Nº 0053/2013 Processo 0000194-10.1992.8.26.0348 (348.01.1992.000194) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos Polato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 326/1992 Aguarde-se o depósito. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ROMEU T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1598 FAUSTO DOS SANTOS, ressalvados erros, omissões ou direito de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha em favor dos interessados. Após a retirada, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. I. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DU