Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0715998-05.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: ILZA LOPES MOURA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715998-05.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) INCORPORACAO GARDEN LTDA e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. AGRA

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 INCORPORACAO VERANO LTDA HEBER LOPES PINHEIRO DE MORAIS 007.460.341-80 2.745,01 INCORPORACAO VERANO LTDA HEBER LOPES PINHEIRO DE MORAIS 007.460.341-80 2.745,01 INCORPORACAO VERANO LTDA HEBER LOPES PINHEIRO DE MORAIS 007.460.341-80 2.745,01 INCORPORACAO VERANO LTDA HEBER LOPES PINHEIRO DE MORAIS 007.460.341-80 2.745,01 INCORPORACAO VERANO LTDA HEBER LOPES

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0716200-79.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: GO1877100A - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. R: ILZA LOPES MOURA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Ro

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 cogitar decadência, consoante artigo 54 da Lei nº 9.784/99. [...] Outrossim, o prazo prescricional para cobrança inicia-se do fim do procedimento administrativo que apurou o recebimento indevido, consoante Teoria da Actio Nata. [...] Assim, forte na fundamentação acima exposta, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência pela ausência dos requisitos exigidos pelos artigos 300 e seguintes do CPC. Nas r

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 pátrio admite a possibilidade de efetuar-se penhora sobre bem hipotecado. 2.1. Segundo se depreende dos artigos 1.419 e 1.476 do Código Civil, a hipoteca estabelece ônus real sobre o imóvel hipotecado que o vincula ao cumprimento da obrigação garantida, porém não induz à sua inalienabilidade. 3. O art. 889, V, do CPC, determina que a existência de hipoteca não constitui fator impeditivo da alie

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDO RUDGE LEITE NETO FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 139982-7 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA SOCIEDADE BRASILEIRA CAES PASTORES ALEMAES ANDRÉ ISAAC TEJERO DE SOUZA ARTHUR CARLOS PESCE CRIS

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Relator RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0715998-05.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. AGRAVADO: ILZA LOPES MOURA RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por INCORPO

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA - GO4623700A JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES - DF5058200A ROMULO DE ARAUJO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0716338-46.2017.8.07.0000 16 Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Garantias C

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Advogado: DF032537 - JORDAO PORTUGUES DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.03.1.027738-6 ALEATORIA 06/10/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA ILZA LOPES MOURA DF032537 - JORDAO PORTUGUES DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe:

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 3. A negativa da seguradora quanto aos procedimentos médicos solicitados é abusiva, pois coloca o segurado em desvantagem exagerada. 4. A recusa da operadora de saúde em autorizar o custeio do tratamento necessário ao pronto restabelecimento da paciente é apta a caracterizar ofensa aos direitos de personalidade desta, porquanto o retardo e as reiteradas negativas na expedição de autorização e