Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) ILVISON CABRAL GALDINO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA ME JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA JOSE ALEIXON MOREI

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 199 integral, mantendo as demais verbas deferidas pelo Juízo de Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE primeiro grau, sem prejuízo de eventual compensação. Condenar (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora ainda o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem no valor de R$ 3.000,00 (

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15 JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ILVISON CABRAL GALDINO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 233 resultado do acórdão proferido pelo Regional, contudo, na hipótese, PODER JUDICIÁRIO deve ser esclarecido que as custas devem ser recolhidas no valor JUSTIÇA DO mínimo estipulado no art. 789 da CLT, de R$ 10,64,em caso de interposição de recurso de revista. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO Trabalho

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 575 ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) a328382, juntado em 04/10/2022, no prazo de cinco dias. II – Decorrido o prazo no item I, com ou sem impugnação, as parte

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 232 declarou a prescrição intercorrente. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do entre os dias 03 e 05/06/2022, com a presença de Suas Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE entre os dias 03 e 05/0

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO ILVISON CABRAL GALDINO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA ME JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) R

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO DOS DIAS 03 a 05/06/2022, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2022, ÀS 08h30 E TÉRMINO NO DIA 05/06/2022, ÀS 08h30 HORAS - PJE. Processo Nº ROT-0000245-85.2021.5.13.0002 Complemento Processo

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 384 - ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000628-51.2021.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) RECORRIDO AVANILDO JOSE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO JAMILSON LOUREN

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA ME JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO R