Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 001995338.00-07 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME 001861567.00-56 DENITTO SHOES CALCADOS LTDA - ME 001617915.01-17 CARAMBOLA CONFECCOES LTDA - ME 001022451.00-88 JOSE SOUSA MACEDO - ME 001086629.01-09 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA CPF 016.322.886-80 - ME 002160769.00-47 SOUZA & DIAS SEGURANCA LTDA - ME 001657519.00-49 MARCIA ANTONIA DE ALMEIDA 06284840624 002461630.00-46 MARIA APARECIDA CELESTINO DE AMORIM 6457667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carvalho, Masp 668.470-8, em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que trata o art. 1º. Art. 3º Ficam sem efeito as promoções concedidas na Resolução nº 4.366, de 27 de outubro de 2011, aos servidores Carlos Reginaldo Santana da Silva, Masp 455.424-2, José Jorge Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63890-0 Maria Terezinha Oliveira Sales Adao Arcanjo de Sales 23/06/2015 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Art. 11. Ficam revogados: I - o Decreto nº 45.562, de 18 de março de 2011; II - o Decreto nº 46.068, de 29 de outubro de 2012. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de julho de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$13.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, ciente da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000022203.23, de 02/05/2017, cujo objeto da ação fiscal consta de análise da escrita comercial e fiscal e de documentos discais e subsidiários, em virtude de inconsistênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 86 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessadas: Amanda Aiala dos Santos Barros e Maria Eduarda dos Santos Barros, filha menor do ex servidor. DESPACHO Com base na Nota Jurídica nº 062/2019 da Assessoria Jurídica, DEFIRO o pedido de Pensão Acidentária, prevista no art. 1º da Lei Estadual nº 9.683, de 12/10/1988, formulado por Amanda Aiala dos Santos Barros, viúva do ex Cb PM Osias Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0738517-2 0199433-4 0313254-5 0306006-8 0253706-6 0149683-5 0865949-2 0106105-0 0245259-7 0094612-9 0100682-4 0140304-7 1045537-6 0284443-9 0971934-5 0053652-4 (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça im