Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 76 MOACIR JOSE DE SOUZA denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), Assessor ficando notificada(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e Processo Nº ROT-0000720-28.2019.5.13.0029 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE AC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO DANIEL SEBADELH

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO CERTIDÃO 77 TKS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA IGOR FRANCA MODESTO(OAB: 20620/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ALYSSON FELIPE Intimado(s)/Citado(s): Certifico que a(s) parte(s), TKS RESTAURANTE E LANCHONETE - VELHO CHICO RAIZ LTDA., interpôs Agravo de Instrumento em face do despacho q

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60 sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na Intimado(s)/Citado(s): análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos - VELHO CHICO RAIZ embargos declaratórios. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da PODER JUDICIÁRIO Procuradoria Regional do Trabal

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IGOR FRANCA MODESTO(OAB: 20620/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) PALOMA RENALIA DOS SANTOS LUCAS GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB: 14325/PB) JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) TKS RESTAURANTE E LANCHO

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO RECORRIDO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos ADVOGADO quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). ADVOGADO Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) IGOR FRANCA MODESTO(OAB: 20620/PB) GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB: 14325/PB) PALOMA RENALIA DOS SANTOS LUCAS GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) ALYSSON FELIPE ADVOGADO R

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) PALOMA RENALIA DOS SANTOS LUCAS GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB: 14325/PB) JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) TKS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA IGOR FRANCA MODESTO(OAB:

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO divergência jurisprudencial. CONCLUSÃO ADVOGADO a) DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se; RECORRIDO b) Não havendo a interposição de Agravo de Instrumento, certifiquese o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de ADVOGADO nova conclusão, encaminhe OS AUTOS À VARA DE ORIGEM; ADVOGADO c) Interposto Agravo de Instrumento, in

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) IGOR FRANCA MODESTO(OAB: 20620/PB) PALOMA RENALIA DOS SANTOS LUCAS ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Assim, ao contrário do que alega a recorrente, o acórdão restou proferido com supedâneo nos §§ 2º e 3º do artigo 2º, da CLT, e não, RECORRIDO em contrariedade a legislação citada. ADVOGADO Ademais,o órgão julgador firmou entendimento, quanto ao tema, ADVOGADO com base no contexto probatório dos autos e uma suposta RECORRIDO modificação demandaria