Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO DO BRASIL S/A GIOVANNI SIMÃO DA SILVA DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20100110649034 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA (16798-9/98) CONHECER E REJEITAR, NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) LUÍS MAURÍCIO LINDOSO BFB LEASING S/A Dr.(a) NELSON PASCHOALOTTO Num Processo Agravantes Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 020587-9 MARIA CONCEBIDA SOARES e KATIA KELLY PEREIRA SOARES e MARIA ARAÚJO FREITAS e KLEYTON ROSA DE MELO e ALEX PEREIRA DE MELO e DEIVERSANDSON DE ARRUDA RAMOS e ANDRÉA ROSA DE MELO Dr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA DISTRITO FEDERAL Dr.(a)

Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão ALEXANDRE BRANDÃO, VÂNIA PERILLO FIUZA ABREU MIRAMAR DA SILVEIRA ROCHA, LUIZ GUSTAVO SILVEIRA NOMINATO MARCOS ANTONIO TENÓRIO e outro(s) BANCO DO BRASIL S/A GIOVANNI SIMÃO DA SILVA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110649243 - EXECUCAO DE SENTENCA (16798-9/98) CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, U

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 vista que a parte requerida é fornecedora de serviço cuja destinatária final é a parte requerente. A lide deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, XXXII da Constituição Federal). Cabia à ré, na hipótese, com

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 multa no valor de R$ 200,00, por cada cobrança indevida, até o limite de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias a contar da intimação pessoal desta sentença. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, o transito em julgado, intime-se a requerida. Sem mais requerimentos, arquiv

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 1700983 831884 10549773 1131486 1164678 1540783 2208283 405983 1335785 928376 3574587 1005185 1432676 1931376 11807873 1483086 7944971 2185478 7956171 2425087 622788 1210989 3768287 397781 8199771 685476 8446171 8342380 859571 2210077 330679 11952173 642188 10321773 2691786 2036289 443689 1141985 1452289 947583 400690 3104866 2425683 495483 1694084 115090 10359373 297281 1723885 A001161491 1161491 584593 984383 179187 2923788 1270385 921376 1740587 8098771 694285 339294 498

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 20000110700476 UBEC UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA 4897995 UNIBANCO SA 20020110835246 LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA 19990110586562 CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 20030110283015 MILTON SCHELB FILHO 20030110432504 BANCO SANTANDER BRASIL SA 20030110410868 BANCO SANTANDER BRASIL SA 20030110432787 BANCO SANTANDER BRASIL SA 20020110548627 BANCO ITAU SA 20020110747815 GIACOMINO SUANNO 20030110267483 RONALDO BORGES DE SOUZA 20020111152477 PAULO OCTAVIO LTDA 30

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 20060110787949 20060110787949 20090111954526 20090111954526 20090111824604 20040110049108 20040110049108 20040110049108 20090111429984 20030110082633 20030110068592 20030110083370 20020111033559 20030110087438 20030110092280 20030110094793 20020110803414 20020110748617 20020110703247 20020110701282 20020110687475 20020110685076 20020110650790 20020110637583 20020110633427 20030110258235 20030110248829 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 20

Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 íntima do indivíduo, até porque o cancelamento de obrigações contratuais não é de todo imprevisível. Tal pode ser verificado no entendimento das Turmas Recursais, in verbis: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA 1.O dano moral decorre de

Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA 1.O dano moral decorre de uma violação a direitos da personalidade, atingindo, em última análise, o sentimento de dignidade da vítima. Pode ser definido como a privação ou lesão de direito da personalidade, independentemente de repercussão patrimonial direta, desconsiderando-se o mero ma