2.224 Resultado da pesquisa idelci caetano alves - data - 11/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 561 SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/ SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/ SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese J
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2129 SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 053.08.605237-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cecilia Motta Minotti e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 743,34 e que para a remessa do processo à segunda Instância, o apelante deverá
5. Agravo inominado desprovido. No mesmo sentido, pacificou-se a jurisprudência do agrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme pode ser verificado do Recurso Especial - 1122055 - Processo nº 200900848517, julgado pela segunda Turma, em 16/09/2010, publicado em DJE em 08/10/2010, cuja relatoria coube ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, ementa que transcrevo: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO RESCISÓRIA PAGA POR LIBERALIDADE DO EX-EMPREGAD
5. Agravo inominado desprovido. No mesmo sentido, pacificou-se a jurisprudência do agrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme pode ser verificado do Recurso Especial - 1122055 - Processo nº 200900848517, julgado pela segunda Turma, em 16/09/2010, publicado em DJE em 08/10/2010, cuja relatoria coube ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, ementa que transcrevo: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO RESCISÓRIA PAGA POR LIBERALIDADE DO EX-EMPREGAD
PROCESSO 2005.61.00.017397-5 ApCiv 1601883 VOL: 1 N.Único: 0017397-13.2005.4.03.6100 APTE : KING TEL COM/ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADV : SP142874 IDELCI CAETANO ALVES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : KING TEL COM/ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADV : SP142874 IDELCI CAETANO ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED.
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Isabella Sibaldo de Carvalho 5453 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7174c82 DESPACHO proferido nos autos. CONCLUSÃO #id:618667d - Ciência à reclamante acerca das alegações da ré. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara A autora deverá informar seus dados bancários nos autos no prazo do Trabalho de São
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 13 Processo 0162735-88.2011.8.26.0100 (583.00.2011.162735) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luzinete Soares Lopes - Tam - Transportes Aereos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação para CONDENAR a ré na restituição da quantia paga pela autora, no montante de R$
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 1748 qualquer forma de reprodução Int. - ADV: ADOLPHO MAZZA NETO (OAB 105410/SP), ZENIA CELENE SAMPAIO ROCHA (OAB 60619/SP) Processo 0021761-11.2010.8.26.0011 (011.10.021761-4) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Junta Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo - Simone Andreta - Vistos. A ten
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1030 Cartório. 3. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). 4. Entregue o documento na repartição da Administração correspondente, a parte exeqüente deverá apresentar ao Cartório com
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1268 BARBOSA BRANDÃO e outros - Fundacao Cesp - Companhia Energetica de Sao Paulo - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.Razão assiste aos requerentes (fls. 2406/2414) posto que não demonstrada a condição de herdeira e meeira de Elza Costa de Andrade, razão pela qual defiro o levantamento dos valores