Publicações Judiciais ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE EMBARGANTE : JOSE ANTONIO DE AZEVEDO PONZI ADVOGADO : EDUARDO RAUG EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000006 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5071366-26.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE EMBARGANTE : OMAR ANTONIO MUNHOZ CAMPELO ADVOGADO : PAULO ROBERTO GONGORA FERRAZ EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : M

Publicações Judiciais ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GABRIEL RODRIGUES GARCIA RÉU : UNIÃO FEDERAL 7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5061654-37.2013.4.04.7100/RS REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO PABLO DE SETA INTERESSADO: VALDERES CARLOS STORCHI ADVOGADO: CAMILA CADORIN ROXO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ROXO ADVOGADO: DANIELA DALBERTO INTERESSADO: MARIO RUBENS KELEN ADVOGADO: IBERE BANDEIRA DE MELLO INTERESSADO: MARIA LUCIMARA SERPA ADVOGADO: IBERE BANDEIRA DE MELLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promissão/SP, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários, ante a sucumbência recíproca.Defiro aos réus os benefícios da Justiça Gratuita.Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 475, 2º, do CPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA 1ª VARA DE CARAGUATATUBA DR. RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 425 decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 33,46 para o exercício de 2020), em 05(cinco) dias. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), DIEGO MENDES VOLPE (O

Publicações Judiciais ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : EDUARDO PABLO DE SETA APELADO : ERIKA RENATA DA SILVA ADVOGADO : IBERE BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO : AMANDA CANDIDO FURLAN APELADO : MARIA LUCIMARA SERPA ADVOGADO : IBERE BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO : AMANDA CANDIDO FURLAN APELADO : OS MESMOS 0000020 APELAÇÃO CRIMINAL 5012124-55.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MOACYR THADEU DE MENEZES ADVOGADO : FELIPE SCHAUFF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1547 Nº 0000660-62.2005.8.26.0052 (990.08.150111-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigues de Sousa - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES (OAB: 212049/SP) (Defensor Constituído) - ANTONIO HIPÓLIT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO LOPES CALDEIRINHA E OUTROS ADV/PROC: SP127841 - LUCIANA MARIA FOCESI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007288-81.2012.403.6103 PROT: 17/09/2012 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: OLGA ALICE DE ANDRADE PINCIROLI E OUTRO ADV/PROC: SP114555 - RODRIGO CURY BICALHO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005339-08.2001.403.6103 (2001.61.03.005339-5) PROT: 30/11/2001 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: AVELINO CORTELINI JUNIOR E O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO LOPES CALDEIRINHA E OUTROS ADV/PROC: SP127841 - LUCIANA MARIA FOCESI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007288-81.2012.403.6103 PROT: 17/09/2012 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: OLGA ALICE DE ANDRADE PINCIROLI E OUTRO ADV/PROC: SP114555 - RODRIGO CURY BICALHO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005339-08.2001.403.6103 (2001.61.03.005339-5) PROT: 30/11/2001 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: AVELINO CORTELINI JUNIOR E O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP196881 - MELISSA FERNANDES DE CARVALHO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: PROC. ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000959-05.2002.403.6103 (2002.61.03.000959-3) PROT: 11/04/2002 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS COSTA E OUTRO ADV/PROC: SP075088 - ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP154891 - MARCO AURÉLIO BEZERRA VERDERAMIS VARA : 1 PROCESSO : 0007725-06.2004.403.6103 (2004.61.03.007725-0) PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP196881 - MELISSA FERNANDES DE CARVALHO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: PROC. ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000959-05.2002.403.6103 (2002.61.03.000959-3) PROT: 11/04/2002 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS COSTA E OUTRO ADV/PROC: SP075088 - ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP154891 - MARCO AURÉLIO BEZERRA VERDERAMIS VARA : 1 PROCESSO : 0007725-06.2004.403.6103 (2004.61.03.007725-0) PR