Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº. 1705953 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mor – MG. Cancela-se a portaria nº. 1705956 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12425559 9662453 13087424 13180229 13699681 13104583 10885606 13806732 10398733 13699699 1 3 1 1 1 1 3 1 1 1 HJK 13696869 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK/DISP H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12425559 9662453 13087424 13180229 13699681 13104583 10885606 13806732 10398733 13699699 1 3 1 1 1 1 3 1 1 1 HJK 13696869 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK/DISP H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 293/2018 AVERBA aos registros funcionais da servidora LUCELIA VASCONCELOS PAOLINELLI FERNANDES, masp 1017602-2, o tempo de 2.893 dias ou 07(sete) anos, e 11(onze) meses e 8(oito) dias de insalubridade, referente ao período de 01-09-1998 a 20-06-2018, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais-TJMG, processo 3056729-95.214.8.13.0024, para fins de aposentadoria. Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°0603362/2021. *Processo n° 43582/2019, Usuário: Renato Petkov, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0603365/2021. *Processo n° 43583/2019, Usuário: Renato Petkov, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0603367/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGRICOLA 261898300.01-16 COOPERATIVA PADRE TRINDADE LTDA COOPERATIVA AGRICOLA 261898300.02-99 PADRE TRINDADE LTDA ESPACO DA MODA 001525270.05-32 ACESSORIOS LTDAE- ME Terça-feira, 30 de Agosto de 2016. Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 Chefe AF/2º Nível/Formiga EDITAL 009.658/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/FORMIGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DA DVMC.SVS.n. 04/2015. EMPRESA: Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 17299140/0001-05 ENDEREÇO: Av. Waldomiro Lobo, nº 641, Bairro Guarani, Belo Horizonte/MG AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2015 DECISÃO: - Advertência: Ficando o infrator advertido de que constituem infrações sanitárias: funcionar sem Alvará Sa