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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 819 prisão preventiva, requerendo ao final aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, III, do Código de Processo Penal. O pedido veio instruído pelos documentos de fls. 114-118. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, aduzindo não haver fatos novos, e q
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 TC : 4/2014 - Campinas AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. DE S. C. VARA:4ª VARA PROCESSO :0001633-03.2014.8.26.0084 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2/2014 - Campinas AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. J. S. G. VARA:5ª VARA PROCESSO :0001649-54.2014.8.26.0084 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 12/2013 - Campinas A
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 RÉU : FREDERICO WAGNER VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0078663-90.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 963/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0079150-60.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 59/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. - A. B. DE A. A. A. P. S. P.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3465 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, formulada pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em desfavor de NANCI RODRIGUES DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Às fls. 19/21 a executada comprovou o pagamento do débito objeto da lide, fato confirmado pelo exequente, às fls. 26. É o relatório. DECIDO. Considerando que houve o adimplemento da obrigação
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 ADVOGADO : 307226/SP - Bruno Henrique da Silva REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000738-91.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MBA MERCANTIL BRASILEIRA DE AÇO LTDA ADVOGADO : 232114/SP - Renato Augusto Zeni REQDA : BANCO SAFRA S/A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000827-17.2014.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1740 Petições Retidas TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO X PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO I PETIÇÕES RETIDAS SPI 3.4.1 PETIÇÕES RETIDAS NO SETOR DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DA SPI 3.4.1 FORO REGIONAL IV LAPA, AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DAS PARTES OU DE SEU PATRONO, DE ACORDO COM O PROV. XLIV DE 31/10/69 EG. CONS. SUP. DA MA
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1645 do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: MORGANA APARECIDA DA SILVA (OAB 286682/SP) Processo 4001087-54.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. S. N. - N. A. F. do N. - Vistos. Fls.79/80:
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 229 Maceió, 6 de setembro de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0002087-02.2017.8.02.0001 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Apelante : I. P. dos S. Advogado : José Willyames Santos Bezerra (OAB: 12934/AL) Advogado : Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar (OAB: 1
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 229 Maceió, 6 de setembro de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0002087-02.2017.8.02.0001 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Apelante : I. P. dos S. Advogado : José Willyames Santos Bezerra (OAB: 12934/AL) Advogado : Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar (OAB: 1