Caderno único ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2009 DESPACHO 68/70 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de novembro de 2009 FLS."[...] Eventual discordância acerca de tal entendimento há de ser buscada nas vias recursais próprias, valendo dizer ainda que, para fins de prequestionamento, a matéria restou devidamente examinada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Brasília, 26 de novembro de 2009." Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2009 00 2 015935-0 Relator D

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 22 00405 Processo: 0001296-05.2013.815.0941 - EXIBICAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias. 00406 Processo: 0001307-34.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. A

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 36 00882 Processo: 0001656-39.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA 00883 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018352PB RO

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 SOUZA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 0002160-80.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERLEUDO BRASILEIRO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 0184

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0001559-39.2004.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 30 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00832 Processo: 0000015-20.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ PAULO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para sessao do tribunal do juri, no auditorio da camara municip

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 01067 Processo: 0002575-03.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MIGUEL DE FREITAS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os pedidos do autor. 01068 Processo: 0003088-34

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 213/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04478 Processo: 0000021-10.2008.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONC

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00525 Processo: 0001353-74.2005.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: EDVAL NUNES DANTAS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.