Caderno 1 - Administrativo ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 563 Sala - 060 De: HENRIQUE OSSAMU HAYAKAWA Até: HERALDO GODOY COSTA DE PAULA Sala - 061 De: HERALDO NUTTI Até: HERMELINO DA COSTA DIAS Prédio - UNICID - BLOCO ALFA - PRÉDIO PRATA - 6º ANDAR RUA CESÁRIO GALENO, 475 TATUAPE SAO PAULO SP Sala - 062 De: HERMENEGILDA CHAGAS CRUZ SANTOS Até: HEVERALDO KOJI SAITO Sala - 063 De: HEVERLY HEBE SIQUEIRA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 : Vilma Bonilho Casques : 29139/SP - RAUL SCHWINDEN JUNIOR : Bruno Daniel Bianco Capelato : 119299/SP - Elis Cristina Tivelli : Fazenda do Estado de São Paulo : 246319/SP - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 840 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015212-19.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Humberto Ruiz Bury ADVOGADO : 211574/SP - ALEX PEREIRA LEUTÉRIO IMPTDO : Encarregado da Seção de Ex. Méd. da Div. Técnica de Promoções à Saúde, da Secr. de Planej., Orçam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1294 Nº 0008163-44.2008.8.26.0048 (048.01.2008.008163) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Lucia Albuquerque de Barros - Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 861 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nilda dos Santos Oliveira ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 142911/SP - MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016065-28.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 885 retro, intime-se pessoalmente o impetrante para cumprir a r. sentença, em cinco dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: OLECIO BUENO DE MORAES (OAB 94838/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0013387-40.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1417 ora embargante com o deslinde da controvérsia. II - Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos. (STJ 5ª T., Edcl no AgRg no RMS n. 21988/RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, v.u.,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1006 exame psicológico realizado da forma prevista. É de rigor, portanto, a denegação da segurança. Ante o exposto e o que mais consta dos autos, DENEGO a segurança, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno o impetrante ao pagamento das despesas processuais, sob a ressalva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1417 ora embargante com o deslinde da controvérsia. II - Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos. (STJ 5ª T., Edcl no AgRg no RMS n. 21988/RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, v.u.,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1135 fiscal. Legalidade da aplicação da taxa SELIC como índice de correção monetária e juros de mora até a entrada em vigor da Lei Estadual nº 13.918/09, pois, a partir de então, nova regra há de incidir sobre o montante da dívida, não considerando qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade Precedentes desta C. 9