Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1003 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, à unanimidade, em conhecer do recurso interposto; no mérito, em negar-lhe provimento. Processo Nº RORSum-0010306-73.2021.5.03.0037 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE MARIANA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO HUMBERT

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECORRENTE METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) CARLOS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) CARLOS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) LUCIO CESAR TEIXEIRA LEDO E LEDO ADVOGADO RE

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15800 Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO PEREIRA DA SILVA FERNANDO MARQUES CELLI Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO smm PROCESSO TRT/SP Nº 1000499-14.2017.5.02.0026 VOTOS RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 2º RECORRENTE: THE FIFITIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS RECORRIDO: SNELL PARK JMV ESTACIONAMENTO LTDA. ME. Acórdão

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1218 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A Dr. Rafael Sganzerla Durand EMBARGADO: PAULO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001505-63.2016.5.08.0019 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECORRIDO PAULO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR(OAB: 17980/PA)

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 163 “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, impondo ao reclamado PODER JUDICIÁRIO embargante o pagamento da multa estabelecida no art. 1.026, § 2º, JUSTIÇA DO do CPC vigente, correspondente a dois por cento do valor atualizado da causa, revertida ao reclamante.” SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2021. “por unanimidade, CONHECER

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 2174 Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira Processo Nº RO-0000326-84.2018.5.10.0111 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) RECORRIDO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JANAINE DE GOUVEIA GANDRA(OAB: 52790/DF) da Silva (Procurador do Trabalho). Intimado(s)/

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1235 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho, Relator Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas ACÓRDÃO TRT8ª / 4ª T./ RO 0001505-63.2016.5.08.0019 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Dr. Rafael Sganzerla Durand I. RECORRIDOS: PAULO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Dr. Oberlander Barbosa de Castro Junior Votos e CCS SERVIÇOS ES

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2244 Advogado(s) do reclamante: OSMAR FERREIRA DE PAIVA Reclamado: REIS E CALAZANS LTDA - ME e outros Assinado pelo(a) Servidor(a) VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, Advogado(s) do reclamado: FREDERICO DE MELO REIS da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem do MM. Juiz da Vara do Trabalho. FORMOSA, 4 de Fevereiro de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0011094-72.2017.5.18.021

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo: 0011091-20.2017.5.18.0211 30683 - JOSE HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Processo: 0011094-72.2017.5.18.0211 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: RAYLLTON DOS SANTOS BRITO e outros (4) Reclamante: JOSE HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADIVALCI PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: M

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 826 Ante os termos do art. 832, § 3º, da CLT, será observado o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, quanto à natureza jurídica das parcelas condenatórias. Caso a parcela deferida na sentença tenha natureza exclusivamente indenizatória, não haverá recolhimentos Fica o autor ciente do alvará processado em seu favor em de