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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1650 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 10 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0834889-52.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO LUIZ MARTINS DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO OAB: 6290/PA Participação: ADVOGADO Nome: SEVERINO ANTONIO ALVES OAB: 11857/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA CLELIA MARTINS CARVALHO Partic
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO CESAR CONRADO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0061829-16.2015.403.6182 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: DROGARIA PENHENSE LTDA - ME VARA : 13 PROCESSO : 0006539-79.2016.403.6182 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRET
São Paulo, 17 de agosto de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033745-82.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.033745-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ALVARO HIROSHI ABE e outros ROBERTO CORREIA DA S GOMES CALDAS HUMBERTO MARTINS DE CARVALHO JOSE APARECIDO DA SILVA JOSE BARBIERI NETO LAURO AUGUSTO DRAGOJEVIC ROBERTO CORREIA DA S GOMES CALDAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 700 ajuizada por Larissa Christiane da Silva Pimentel e Lorena Alice da Silva Pimentel, sendo a primeira nomeada inventariante que prestou as primeiras declarações de ID 12217010. Por outro lado, a decisão de ID 16472921 determinou a conversão do inventário judicial para arrolamento, no entanto, verifica-se que o de cujus deixou uma filha que não se encontra habilitada aos autos, conforme certidão de
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1235 verifica-se que a autora possui renda bruta acima de seis salários mínimos. Além do mais, para a concessão da justiça gratuita deve haver demonstração do comprometimento da renda com situações legais e obrigatórias, pois o comprometimento voluntário de renda reverte em benefício da própria parte. Assim sendo, ante a ausência de elementos aptos a comprovar que a autora se enquadra na condição d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1138 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0860736-90.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. J. G. B. Participação: ADVOGADO Nome: EMANUELLE BASTOS MONTEIRO FUJIHASHI OAB: 23568/PA Participação: REQUERENTE Nome: B. A. B. Participação: ADVOGADO Nome: EMANUELLE BASTOS MONTEIRO FUJIHASHI OAB: 23568/PA Participação: REQUERIDO Nome: B. A. B. Participação: FISCAL
posta em juízo, obstando, inclusive, que os autores voltem a intentar a ação.Posto Isso e considerando tudo mais que dos autos consta, homologo, por sentença, a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, ao que, de conseqüente, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 269, inciso V, e único do artigo 158, todos do Código de Processo Civil.Condeno a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no percentual de 10% dez por cento sobre o valor dado à causa, de
coatora, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. 3. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de 10 dias, bem como dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº. 12.016, de 7 de agosto de 2009, para que, querendo, ingresse no feito. 4. Após, com as informações, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. Int. 16ª VARA CÍVEL DRA. TÂNIA REGINA MARA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 46730 46731 46732 46733 46734 46735 46736 46737 46738 46739 46740 46741 46742 46743 46744 46745 46746 46747 46748 46749 46750 46751 46752 46753 46754 46755 46756 46757 46758 46759 46760 46761 46762 46763 46764 46765 46766 46767 46768 46769 46770 46771 46772 46773 46774 46775 46776 46777 46778 46779 46780 46781 46782 46783 46784 46785 46786 46787 46788 46789 46790 46791 46792 46793 46794 46795 46796 46797 46798 46799 46800 46801 46802 46803
DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) Redistribuam-se os autos a uma das Varas Especializadas Previdenciárias. Int. 0033745-82.2000.403.6100 (2000.61.00.033745-7) - ALVARO HIROSHI ABE X HUMBERTO MARTINS DE CARVALHO X JOAQUIM MARIA CONTRERAS DA FONSECA X JOSE APARECIDO DA SILVA X JOSE BARBIERI NETO X LAURO AUGUSTO DRAGOJEVIC X MARIA ANGELA ALEXANDRATOS X NILMA MARIA NUNES VARJAO X ROBSON LUCAS DE MELO X WILSON JOSE DE SOUZA(SP128336 ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E SP214201 - FLAVIA PALAVANI DA SILV