Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de julho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002740-80.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: HUMBERTO DE ASSIS SILVERIO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO ARLINDO FERREIRA - SP252191-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário, com fundamento no art. 102 da Constituição Federal, interposto por HUMBERTO DE ASSIS SILVERIO contra decisão monocrática. Pugna pela admissibilidade recursal para viabilizar a reforma do acó

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 7 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002612-45.2017.4.03.6130 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HAGENDA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE BOGUSZ DE OLIVEIRA - SP330493 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Manifeste-se a FAZENDA NACIONAL em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ARINOX COMERCIAL LTDA ADV/PROC: SP162608 - GEORGE AUGUSTO LEMOS NOZIMA E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0002736-43.2016.403.6100 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO ADV/PROC: SP222832 - CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0002738-13.2016.403.6100 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VOITH SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP2232

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021555-06.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ADISSEO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, ADISSEO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021555-06.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ADISSEO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, ADISSEO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5024506-70.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: GLICERIUNS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO KAZUO OGATA - SP356014, HEBER HERNANDES - SP347516 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se no arquivo manifestação da parte interessada. Int. SãO PAULO, 24 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022057-08.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5024506-70.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: GLICERIUNS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO KAZUO OGATA - SP356014, HEBER HERNANDES - SP347516 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se no arquivo manifestação da parte interessada. Int. SãO PAULO, 24 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022057-08.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível F

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"A taxa referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo". (Súmula 459 STJ). Quanto à matéria tratada nesse feito, ou seja, o cabimento da TR na atualização dos saldos de FGTS, em recentíssima data, a questão foi levada a julgamento pela C. Primeira Seção do STJ, em 11.04.18, no Recurso Especial nº 1.614.874/SC, afetado pelo rito do artigo 1.037, II do novo Código de Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cite-se a parte executada para pagamento espontâneo do débito cobrado pelo credor, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, nos termos do artigo 829 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, nos termos do artigo 827, caput, do NCPC. Na hipótese de integral pagamento do valor exigido nos autos, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária supracitada será reduzida pela metade (artigo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 78209 78210 78211 78212 78213 78214 78215 78216 78217 78218 78219 78220 78221 78222 78223 78224 78225 78226 78227 78228 78229 78230 78231 78232 78233 78234 78235 78236 78237 78238 E MEDIO CAT 3 78239 78240 78241 78242 78243 78244 78245 78246 78247 78248 78249 78250 78251 78252 78253 78254 II 78255 78256 78257 78258 78259 78260 78261 78262 78263 78264 78265 78266 78267 78268 78269 78270 78271 78272 78273 78274 78275 78276 78277 78278 78279