Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 WENDELL NUNES OLIVEIRA 141 MACEIO, 23 de Fevereiro de 2017. GUTENBERG IVES ARAUJO DOS SANTOS SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimação PROCESSO: 0000136-33.2017.5.19.0006 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: EVOLUTION ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E LOCADORA LTDA - EPP e outros CONSIGNATÁRIO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS Data da AUDIÊNCIA: 03/04/2017 09

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 238 Lucas Almeida Uchoa Souza (OAB 7047/AL) Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571-D/PE) Luciano Valois Lobo Barreto (OAB 8912/AL) Luiz de Albuquerque Pontes Neto (OAB 7031/AL) Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Manuela Motta Moura da Fonte (OAB 20397/PE) Marcos André Lima Lopes (OAB 5533/AL) Marcos de Souza Fragoso (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 238 Lucas Almeida Uchoa Souza (OAB 7047/AL) Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571-D/PE) Luciano Valois Lobo Barreto (OAB 8912/AL) Luiz de Albuquerque Pontes Neto (OAB 7031/AL) Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Manuela Motta Moura da Fonte (OAB 20397/PE) Marcos André Lima Lopes (OAB 5533/AL) Marcos de Souza Fragoso (O

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BRASILVITA MACEIO CENTRO SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - EPP ASSUNCAO REPRESENTACOES LTDA. - ME ALYNNE COSTA D ASSUNCAO(OAB: 13880-B/AL) RÉU ADVOGADO 140 parte autora, para recebimento do FGTS. Intime-se a parte para vir receber alvará. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intimado(s)/Citado(s): MACEIO, 15 de Maio de 2017 - HUGO LEONARDO CARNEIRO CAVALCANTI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 268 independentemente da existência de efeitos residuais concretos dela decorrentes. Isso porque, vocacionada essa espécie de ação constitucional a assegurar a higidez da ordem jurídica vigente, o interesse na tutela judicial pressupõe, em consequência, ato normativo em vigor. (…) 6. Ante o exposto, julgo prejudicada a pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 268 independentemente da existência de efeitos residuais concretos dela decorrentes. Isso porque, vocacionada essa espécie de ação constitucional a assegurar a higidez da ordem jurídica vigente, o interesse na tutela judicial pressupõe, em consequência, ato normativo em vigor. (…) 6. Ante o exposto, julgo prejudicada a pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 245 RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pelo Ministério Público Estadual de Alagoas, em face do Estado de Alagoas, tendo como terceiros interessados, os autores, Hugo Leonardo Carneiro Cavalcanti e outros, objetivando reformar sentença oriunda do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 Advogado : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Apelado : Estado de Alagoas Advogado : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 80 Classe do Processo: Apelação 0707660-43.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 75 Classe do Processo: Apelação 0005900-07.2010.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927B/AL) Apelada : Maria Aparecida Rocha Santos Defensor P Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) : Edu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 79 Classe do Processo: Apelação 0717749-28.2018.8.02.0001 RETORNO DE VISTA DES. PAULO Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ministério Público Estadual de Alagoas Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL)