Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 028-Processo 0011082-82.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: BRUNO GOMES LEITE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 029-Processo 0009887-09.2012.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: IGOR ALEXANDRE GADELHA DE OLI

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1481 feito seja digitalizado e migrado ao Sistema de Processo Eletrônico ¿ PJE.      Intime-se e cumpra-se. Belém, (data registrada/finalizada no sistema). CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz Titular da 13ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém PROCESSO: 00194669020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2117 feito seja digitalizado e migrado ao Sistema de Processo Eletrônico ¿ PJE.      Intime-se e cumpra-se. Belém, (data registrada/finalizada no sistema). CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz Titular da 13ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém PROCESSO: 00194669020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2467 Juíza de Direito RESENHA: 23/07/2021 A 23/07/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA PROCESSO: 00020818020208140057 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/07/2021 DENUNCIADO:FELIPE BRAGA DE MELO DENUNCIADO:WELLINGTON NUNES DE LIMA V

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 ADVOGADO : ISABELA DE SOUZA PIMENTEL - (OAB PA24904-A) ADVOGADO : EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR - (OAB PA18608-A) RECORRENTE : MAIRA DOS SANTOS DA MATA REZENDE ADVOGADO : GABRIELLA MORAES DOS SANTOS - (OAB PA25106-A) ADVOGADO : ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A) ADVOGADO : ISABELA DE SOUZA PIMENTEL - (OAB PA24904-A) ADVOGADO : EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR - (OAB PA18608-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : GOL L

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2599 REQUERIDOS: Daniel Fonseca Miranda E Tereza Cristina Fonseca De Miranda ADVOGADO: João Jorge Hage Neto OAB/PA 5916 e Natália Veloso Souza Moraes OAB/PA 25.539 DESPACHO Vistos, etc. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Intimem-se os Autores para se manifestar sobre a contestação, documentos e petições subsequentes, no prazo de 15 dias. Mãe do Rio, 24 de janeiro de

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 945 observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 23 de janeiro de 2020. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, titular da 6ª Vara Criminal.. PROCESSO: 00302900220178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/01/2020 VITIMA:S. A. S. VITIMA:M. C. F. DENUNCIADO:WILLIAN ROCHA SILVA Repres

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1586 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 25/11/2020 A 25/11/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00156372420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/11/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALEFF DOS SANTOS REGO Repre

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2780 Advogada do Requerido: LÍLIAN S. RODRIGUES MODESTO OAB/PA 21.427 Designo a realização de audiência de instrução para o dia _11_/_12_/_2019_ às __09:30_Hrs a fim de proceder à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, nos termos do art. 455 do NCPC. Intimem-se pelos meios necessários. Mãe do Rio - PA, 04 de setembro de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito. Processo nº 000

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2804 medida que se impõe, em conformidade com o que assevera o art. 321, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c arts. 321, parágrafo único e 330, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o município autor no pagamento de custas, em razão do que prescreve o art. 4º, inciso I,