Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) FERNANDA LUIZA HABITZREUTER DE LARA(OAB: 40554/PR) FABIANO ARCHEGAS(OAB: 22805/PR) 799 Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE BANRUQUE Ciência do Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, tendo Vossa Senhoria o prazo legal para, querendo, oferecer suas Intimado(s)/Citado(s): contrarrazões. - STEFAN

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 12673 Acórdão FREITAS Revisora: a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK São Paulo, 23 de outubro de 2018. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RELATOR prl Processo Nº RO-1000755-17.2017.5.02.0006 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE VALDILENE SANTOS LOPES ADVOGADO CLAUDIA MARTINS DE LIMA(OAB: 170142/SP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8006367-17.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: CHECON DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 703 Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida - Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador). Diga a Impetrante, ora Apelada, no prazo de lei, sobre a apelação interposta. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 149 Decisão Monocrática Processo Nº ROPS-0021197-13.2016.5.04.0002 Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE RECORRENTE ELIETE CAMPEZATTO GOULART ADVOGADO GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA(OAB: 82017/RS) RECORRENTE MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO ANDRE DIAS RIBEIRO(OAB: 71544/RS) ADVOGADO ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO(OAB: 6815/RS) RECORRIDO ELIETE CAMPEZATT

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 18716 RUFFOLO. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, LEILA CHEVTCHUK E JOSÉ RUFFOLO. Acórdão Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 18 de dezembro de 2018. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RELATOR prl Processo Nº RO-1000755-17.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 758 Logo, os aclaratórios foram protocolados após o decurso do prazo recursal. Com tais considerações, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, in verbis: “Incumbe ao relator: (…). III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”. Diante de todo o exposto,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 992 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0525132-28.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Neomed Do Brasil Eireli - Epp Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA B

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 AGRAVADO GRUSAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. WAGNER WELLINGTON RIPPER(OAB: 191933/SP) SAUDEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. LUIZ JOSE DE MOURA LOUZADA(OAB: 128320/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SAUDEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:0a72587. S

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14126 RECORRENTE TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA MOACIR GUIRAO JUNIOR(OAB: 215655/SP) OSTEUM PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI MOACIR GUIRAO JUNIOR(OAB: 215655/SP) FLAVIA REGINA ESTEVES WANDER IANCSO BRANCALHONI(OAB: 243636/SP) LOBUS MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI MOACIR GUIRAO JUNIOR(OAB: 215655/SP) FLAVIA REGINA ESTE