Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL ITAÚNA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 14/04/2016 Ato Declaratório nº 09.701.110.002668, de 30/06/2016 21- Jesus Comércio de Gás Ltda - ME IE:701.733288.0076 - CNPJ:02.375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo o processo será imediatamente devolvido à Procuradoria Regional para andamento no processo de cobrança. PTA Nº: 03.000383988-04 Sujeito Passivo: NAPOLEÃO CALÇADOS LTDA-ME CNPJ: 09.263.639/0001-34 Endereço: Av. Napoleão Faissol, nº1876- Bairro Marta Helena - Ituiutaba-MG- CEP- 38.307-120 Ituiutaba, 18 de fevereiro de 2015 Wilian Almeida de Souza- Chefe - AF/Ituiutaba - Masp.279.160-6 19 663703 - 1 SRF II - Varginha SRF-II/

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Alegou a reclamante na petição inicial que em razão das atividades 5610 demais gastos relacionados à doença. desenvolvidas para a reclamada adquiriu doença ocupacional. Em face disso, pleiteou indenizações por danos materiais e morais. FGTS A reclamada em defesa negou que a reclamante tenha adquirido Não restando configurada a existência de patologia de origem

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1469 pagamento sob a alegação de que não foi atingida a meta. Postula de R$ 405,98 + RSR o pagamento de diferenças dos meses não adimplidos, diferenças Nos contracheques de 2015 e TRCT não consta o pagamento de de gratificação trimestral, gratificação campanha "Mega Up", gratificações/premiações. declaração da natureza salarial e reflexos. A reclamada j

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2506 demandante, motivo pelo qual não servem de comprovação na pagamento de 3 salários extras para aqueles que atingissem 6 forma pretendida pela reclamante. Além disso, a autora não metas mensais consecutivas, entretanto, o critério de pagamento foi apresentou comprovação dos efetivos gastos com o veículo no alterado, validando a campanha apenas se a empresa

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concorrente, possuindo horário flexível de trabalho e ganhando 4716 dos motoristas; pelas corridas efetuadas. No que concerne aos depoimentos das testemunhas colhidos nos Ainda, a testemunha Pedro Pacce Prochno, ouvida no processo autos do processo nº1001492-33.2016.5.02.0013, aceitos pelas 1001906-63.2016.5.02.0067 (fl. 597/598), também, admitido pelas partes como prov

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 215 motorista mantém sua pontuação independente, a qual seria período (o valor seria complementado pela reclamada, caso o oriunda da reclamada, não sabendo o depoente se os dados motorista não atingisse determinado faturamento);10) pelo que são diretamente retirados de avaliaçãoes feitas pelos sabe, a reclamada tem seguro contratado em favor dos passageiros; sus

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 269 sabe, a reclamada tem seguro contratado em favor dos GONÇALVES WANDERLEY, brasileiro,RG 2594196, data de passageiros; não há exigência dos candidatos a motorista do nascimento 27/09/1986, estado civil solteiro, profissão aplicativo de contratação de seguros em favor dos administrador, residente na Rua Morato Coelho, 658, apto 34, passageiros;11) já ficou 3 ou

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1470 Concordância do Programa de Reconhecimento "Em Busca do da inadimplência e por não ter sido efetuado o pós venda; que a Sucesso" na Divulgação de Marcas e Atendimento aos Clientes, depoente conhece como critério apenas a inadimplência e pós com vigência em setembro de 2013 (ID 5e5765a - Pág. 27); Termo venda para recebimento da gratificação; que a meta e