Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO para o Sr. CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM VOTORANTIM – SP, com endereço na Rua João Valter, 286, Centro, Votorantim/SP. Petição inicial e documentos poderão ser visualizados, pelo prazo de 180 dias, no seguinte endereço eletrônico: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/P55822E727 Sorocaba, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5004901-74.2018.4.03.6110 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: LINHAN

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE:ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDA., HOLDING FASIL PARTICIPACOES S/A, HOLDING MAC FAM PARTICIPACOES S/A, HOLDING MAC PARTICIPACOES S/A, HOLDING NIL PARTICIPACOES S/A, S@NET SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., SOROCRED MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA(OAB: 190353/SP) LEONARDO MORAIS LOPES(OA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004025-73.2016.403.6144 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004024-88.2016.403.6144 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 001096

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TMS CALL CENTER S/A VARA : 2 PROCESSO : 0010961-51.2015.403.6144 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0010962-36.2015.403.6144 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SULTAO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0010963-21.2015.403.6144 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TMS CALL CENTER S/A VARA : 2 PROCESSO : 0010961-51.2015.403.6144 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0010962-36.2015.403.6144 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SULTAO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0010963-21.2015.403.6144 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE EDUARDO SILVA - SP162502 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE EDUARDO SILVA - SP162502 ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos de despacho retro, ciência ao exequente da pesquisa de bens, bem como para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 8 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003084-72.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: TOSHIMI TAMURA Advogado d

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 57514 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas para ciência da designação de Hasta Pública nº 01/2020, a ser realizada no dia 05/03/2020, às 12h30min. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº ATOrd-0078300-35.1999.5.15.0109 AUTOR HELIO DE SOUZA ADVOGADO CIRO RIBEIRO(OAB: 107690/SP) AUTOR MARIA DO CARMO CAPELLINI ADVOGADO CIRO RIBEIRO(OAB: 107690/SP) RÉU AD

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 79806 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Notificações de testemunhas IDs 70526cf e 6895da7 disponíveis para impressão. Despacho Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010695-95.2016.5.15.0135 AUTOR LAURO DE JESUS FERREIRA JUNIOR ADVOGADO MARCELA DO PACO SCARPELLI(OAB: 326517/SP) RÉU TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. ADVOGADO SILVANA MACH

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que o presente feito envolve matéria idêntica àquela em discussão no RE n.º 1.072.485/PR, vinculado ao tema n.º 985, no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal ("Natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou gozadas, para fins de contribuição previdenciária patronal"), e ainda pendente de julgamento. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicaç