Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15ba97b 730 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000700-17.2007.5.13.0010 MARIA VERALUCIA FIDELES DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 devem ser conclusos para análise; c)caso as partes não tenham 432 Juiz do Trabalho Substituto mais provas a produzir, deverão ser notificadas para apresentar, querendo, razões finais por memoriais. Processo Nº ATOrd-0000841-47.2019.5.13.0032 HIVIA NASCIMENTO DE ALENCAR SOUTO ADVOGADO HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR(OAB: 25314/PB) ADVOGADO FELIPE SILVA DOS SANTOS(OAB: 2580

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 956 RÉU INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO(OAB: 16798/PB) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a86e90a ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO Não cabe recurso ordinário contra decisão proferida em sede de Intimado(s)/Citado(s): - IREMBERTO AFONSO DE ALENCAR execução (embargos). Desse modo, DENEGO seguimento ao

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO IREMBERTO AFONSO DE ALENCAR HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR(OAB: 25314/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO(OAB: 16798/PB) RÉU RÉU ADVOGADO AUTOR SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES(OAB: 25674

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1130 INTIMAÇÃO manifestação, encaminhem-se os presentes autos ao TRT para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a9690 apreciação dos agravos interpostos por ambas as partes. proferido nos autos. SANTA RITA/PB, 04 de fevereiro de 2021. DESPACHO Vistos, etc. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Negado provimento ao RO interposto pela reclamada, mantém

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 412 útil do processo, para autorizar o processamento do seguro- PODER JUDICIÁRIO desemprego, via alvará. JUSTIÇA DO TRABALHO A presente ata possui força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para processamento do seguro- DESPACHO desemprego, cujos preenchimento dos requisitos serão Vistos em inspeção periódica. aferidos pelo órgão admi

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 417 natureza salarial do crédito trabalhista, é lícita a penhora, encontrando expressa autorização legal no art. 833, § 2.º, do novo PODER JUDICIÁRIO CPC, limitada a 50% dos ganhos líquidos do executado (art. JUSTIÇA DO TRABALHO 529, § 3.º), o que foi observado na hipótese. Recurso de revista não conhecido. (grifo nosso) DECISÃO (RR - 62-42.2015.5.03.0184 Data

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 757 presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Intimem-se as partes, via DJE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0d8a48 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. - DISPOSITIVO Isto posto, admito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO 592 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Fica a parte ré intimada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) Juiz do Trabalho Titular horas, efetuar o pagamento do saldo remanescente da dívida, no valor de R$ 4.570,19 (ver cálculo de atualização, #id:406c4f2), sob pena de execução. JOAO PESSOA/PB, 27 de agosto de 2020. MARCUS GURJAO PEREIRA Serv

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 289 Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem 19/04/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Flavio Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Henrique Freitas Evangelista Gondim. Sua Excelência o Senhor Excelências