Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 21 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0809500-68.2020.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA. 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 07 DE

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 00082 Processo: 0001614-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON LIMA DOS SANTOSVITIMA: PAULO JUNIOR PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00083 Processo: 0001649-50.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00012 Processo: 0011468-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. L. M. P. ADVOGADO: 025099PB GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES. REU: L. C. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0010846-32.2019.8

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 24 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO:09:30:Proc. Nº 0809089-.25.2020.815.0000 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00061 Processo: 0011906-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFFAEL EMMANUEL BEZERRA CHAVES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0012326-79.2018.815.2002 - INQUERI

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0019925-11.2014.815.2002. ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, Juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Eliel Gonçalves de Freitas. ADVOGADO: Rinaldo C.costa (oab/pb 18.349). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. PRELIMINAR. N