Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 20100111006798 20100111006804 20100111006812 20100111006829 20100110610843 20100110610796 20100110611604 20100111005754 20100111005762 20100111005779 20100111006290 20100111006314 20100111006322 20100111006339 20100111006388 20100111006396 20050111393040 20120111847205 20010110908043 20040110220483 20060111219290 20080111762863 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF F

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ou efetuar o recolhimento das custas, sob pena de inadmissão do apelo. Intime-se. Brasília, 30 de maio de 2019. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator N. 0000689-28.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF0055926A VITOR MARTINS FIDELIS, DF0031401A - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 20100110613538 20100110613546 20130110096666 20120110979088 20120111609258 20120111589619 20130110134734 20130110134726 20120110734972 20130110096424 20100110999848 20100110999977 20100110999985 20130110334530 20120111662203 FPDF FPDF FPDF FPDF SERGIO PINTO FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 20130110387319 20100111004500 20100111004317 20100111001606 20100111001590 20100111001382 2010011

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 20100110612318 20100110612300 20100111006708 20100111005859 20100111006845 20090111102732 20090111404969 20120111939008 20130110118663 20130110154439 20040110273342 20130110360074 20120111545444 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 20120111765725 20130110118622 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANS

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 20100111175830 20100111175889 20100111175952 20130111208224 20100111403118 20110111355102 20130111019414 20110111941745 20100110251564 20100110676793 20100111316072 20130110208315 20020110967333 20100110611733 20100110611645 20100111000322 20100110997310 20100110997168 20100110997135 20100110614170 20110110800718 20110110800700 20110111404289 20110110800695 20110110800687 20100111001317 20100111188519 20100110614389 20130110276662 20130110220150 20130110134759 2013011013456

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Distribuição de Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:06 Juíza Distrib. Plena: Dra. ERIKA SOUTO CAMARGO Juíza Subst.: Dra. ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data:

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 20080111720774 20080111720758 20080111720740 20080111718432 20080111578464 20080111220988 20080111188604 20080111188389 20080111188034 20080111040862 20080111030999 20140110058875 20140110327699 20140110365960 20080111722386 20090111156153 20100110651020 20100110651038 20080111006096 20080111006754 20080111015519 20080111110088 20080111119039 20080111125406 20040110217887 20040110276535 20040110279865 20050111114063 20010111095998 20030110868288 20030110908345 200801111260

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 rescisão contratual, cumprindo à parte autora a retenção, a título de cláusula penal, do montante correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato. Ante a sucumbência, impôs aos réus o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa. Em suas razões (ID 8849951), os autores aduzem ter entabulado contrato de cess�

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 fundamentos, deduzidos nas razões de apelação, não foram os mesmos submetidos à apreciação do primeiro grau de jurisdição, tem-se por incabível o rejulgamento da causa pelo Egrégio Colegiado sob fato ou causa de pedir diversa, sob pena de violação ao contraditório, a ampla defesa e o duplo grau de jurisdição. Conclusão, a Segunda Instância exerce juízo de controle ou revisão e não de

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 2ª Turma Cível N. 0005448-71.2017.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: HELENARA DALLE MOLLE PIMENTA. A: HERON PIASSI PIMENTA. Adv(s).: DF0024231A - LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA. A: IDAMAR BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF0024014S - IDAMAR BORGES VIEIRA. A: MARIA ANGELICA BORGES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IDAMAR BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF0024014S - IDAMAR BORGES VIEIRA. R: MARIA ANGELICA BORGES VIE