101 Resultado da pesquisa hercules agnaldo isaac - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 que houvesse manifestação da(s) parte(s) interessada(s) sobre a determinação de fl(s). 68. Em aplicação ao artigo 1º, inciso XVII, da Portaria n.º 02/2015, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação do patrono
Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Nº 194591-4/12 - Revisional - A: SEBASTIANA DE LOURDES MEDEIROS. Adv(s).: DF028934 - JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Em face do que dispõe a Lei nº 1060/50, interpretada à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos, haverá, o requerente, de demon
Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 a 75% dos valores pagos [R$ 51.398,35], abatido o valor de R$ 20.559,58, pago em 03/12/2014, o que equivale a quantia remanescente de R$ 17.989,18 [R$ 38.548,76 - R$ 20.559,58]. Essa é a importância devida: R$ 17.989,18 (dezessete mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos) a ser corrigida monetariamente desde a data do distrato, mais juros de mora de 1% ao mês desde a data da citaçã
Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 Nº 110269-8/10 - Obrigacao de Fazer - A: MARCELO GOMES MACHADO. Adv(s).: DF025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: GERALDO MAGELLA DA SILVA PINTO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FLAVIA NOELY CREPALDI. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - ANTE O EXPOSTO, declaro extinto este processo, sem conhecimento do mérito, com fundamento no art. 267, III, por força do art. 598, todos do Código de Processo Ci
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Nº 2011.01.1.064732-4 - Execucao de Sentenca - A: MARIA HELOISA DO CARMO FACCIOLLI BLUM. Adv(s).: DF019773 - Luiz Antonio Ferreira Bezerril Beltrao. R: MICHELE POTTKER. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. A: CARLOS HENRIQUE FACCIOLI. Adv(s).: (.). A: ANGELO FERNANDO FACCIOLLI. Adv(s).: (.). A: ANDRE LUIS FACCIOLI. Adv(s).: (.). Decisão de referência às fls. 930/931. 1. Proceda a Secretaria a
Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 presente decisão. Após, havendo ou não manifestação da parte apelada, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens deste juízo. Brasília - DF, terça-feira, 04/12/2012 às 16h02. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 13267-5/12 - Ordinaria - A: JULIETA APARECIDA MOTTA. Adv(s).: DF032278 - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA. R: BV FINANCEIRA CFI SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SO
TJDFT 17/10/2016 - Pág. 1175 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 BUSCA E APREENSÃO. CONSUMIDOR DEMANDADO FORA DO SEU DOMICÍLIO. POLO PASSIVO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECLÍNIO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. Está sedimentado na jurisprudência o entendimento de que, quando o consumidor figurar no polo passivo da demanda, a competência territorial é absoluta, passível de sofrer controle judicial ex officio. 2. A filosofia adotada no CDC, estampada no art. 6º, in
Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 DA COSTA. Certifico e dou fé que juntei nos presentes autos o(s) demostrativo(s) do(s) cálculo(s) das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custa
Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 advogado da parte credora, Dr. Caleb Rabelo Rosa - OAB/DF 39780 (substabelecimento À fl. 310), para levantamento do valor depositado nos autos (fl. 334). Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.Int. Brasília - DF, terça-feira, 23/06/2015 às 18h40. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito . Nº 1999.01.1.040012-2 - Cum