Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2393 III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais em face da requerida, e, via de consequência, CONDENO BANCO DO PARÁ S/A ao pagamento de indenização por danos morais à parte requerente, cujo valor fixo em R$ 5.000,00, conforme fundamentação, valor este a ser corrigido monetari

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1287 Intime-se a executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias ante a alegação da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO JUDICIAL. Santarém/PA, 12 de janeiro de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0003918-57.2013.8.14.0950 Pa

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2889 Gerente Regional em Santarém Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN) Av. Cuiabá, 890 – Liberdade – CEP: 68.040-400 Assunto: Requisição de retirada de gravame de veículo. Ref: PROCESSO Nº: 0003918-57.2013.8.14.0950. EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO Advogado(s) do reclamante: ITALO MELO DE FARIAS EXECUTADO: COIMBRA LOBATO & CIA LTDA Advogado(s) do reclamado: CYNTHIA FERNANDA OLIVEI

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A) Ordem : 087 Processo : 0815273-62.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENT

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECORRIDO : FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO ADVOGADO : MARNILZA CONCEICAO MOITA - (OAB PA23539-A) Ordem : 068 Processo : 0800023-43.2020.8.14.0034 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Material Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ANA CELIA CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - (

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3137 Processo 0003918-57.2013.8.14.0950 EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO Advogado(s) do reclamante: ITALO MELO DE FARIAS EXECUTADO: COIMBRA LOBATO & CIA LTDA Advogado(s) do reclamado: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES, ERICK ROMMEL GOMES COTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para manifestação sobre o documento juntado aos autos, ID. 29328730, no prazo de 15(quinze) dias, requer

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2888 SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. De acordo com o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Assim, considerando o pedido apresentado pelo(a) reclamante, HOMOLOGO o pedido d

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3136 REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Analista/Auxiliar Judiciário da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0802514-06.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: JULIA DA SILVA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JESUS JUNIOR FARIAS LIRA OAB: 22882/PA Participação: RECLAMADO Nome: M.M.H. BEZERRA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 RECORRIDO: ESTADO DO PARA Processo: 0837859-30.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 33 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: CLAUDIO F

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 309 ALEIXO SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JARLISSON FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:DONIZETE MATIAS BARBOSA DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA TESTEMUNHA:FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO TESTEMUNHA:NEUZIREL DO SOCORRO CUNHA SOUZA BA