Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes 589 PODER JUDICIÁRIO os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine JUSTIÇA DO TRABALHO Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. Brasília, 15 de agosto de 2018 (data do julgamento). TRT

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE ADVOGADO Júnior. RECORRENTE Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz ADVOGADO Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias RECORRIDO ADVOGADO regulamentares. RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira ADVOGADO da Silva (Pro

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2502 RECORRIDO: CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMERCIO S/A Acórdão Processo Nº RO-0001435-37.2016.5.10.0101 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ADVOGADO RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB: 11521/MS) RECORRENTE PAULA NERCY GONCALVES ADVOGADO MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) RECORRIDO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luiz Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias regulamentares. Representando o Mi

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1253 - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Redator Designado PROCESSO nº 0001289-84.2016.5.10.0104 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) REDATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE : CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADA : RENATA GONÇALVES TOGNINI

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 301 PROCESSO nº 0000537-15.2016.5.10.0007 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) FSF/16 RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE : BRUNO ALMEIDA SANTANA ADVOGADO : MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. ADVOGADO : CARLOS EMILIO JUNG RECORRIDO : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000537

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB: 11521/MS) PAULA NERCY GONCALVES MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB: 11521/MS) PAULA NERCY GONCALVES MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF)

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1495 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Desembargadora Relatora IDENTIFICAÇÃO PROCESSO n.º 0000950-28.2016.5.10.0104 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR(A): Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro RECORRENTE : JOSIELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES Acórdão Pro

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALAN FERREIRA DOS SANTOS MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ELADIO MIRANDA LIMA(OAB: 86235/RJ) MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ) NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ELADIO MIRANDA LIMA(OAB: 86235/RJ) MARCUS VINICIUS C

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Ausente, em gozo de férias, o Desembargador Grijalbo Coutinho. RECORRENTE ADVOGADO Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Cristiano Paixão. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Brasília/DF, 06 de novembro de 2017 (data do julgamento). RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 727 WILDES DOS SANTOS PRADO MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) VIA VAREJO S/A NA