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Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 465 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2042196-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003079-44.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.003079-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA SP288917 ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) SP310799A LUIZ FELIPE CONDE SP291910A HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA SP187464 ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO SP192698B JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS S
APELADO:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - SP291910-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO PEREIRA CHECA - SP186872-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Juíza Federal Convocada Leila Paiva: Trata-se de ação anulatória de auto de infração (ANS). A r. sentença (fls. 229/240, ID 1005040030) julgou o pedido inicial procedente, em parte, para afastar a reformatio in pejus
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003079-44.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - SP291910-A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PEREIRA CHECA - SP186872-A APELADO:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - SP291910-A Advogado do
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 405 de fls. 635, é necessária a regularização da representação do polo ativo da ação, tendo em vista o óbito da autora (ora apelada). Assim, regularize-se, como determinado. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP) - Valer
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 416 prosseguindo-se com o registro de andamento processual. 4) Desentranhe-se o recurso especial de fls. 124/138, juntando-o após este despacho. 5) Após, processe-se o recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Erica Errico (OAB: 296743/ SP) - Ana Carolina Leite Vieira (OAB: 202774/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cava
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 196 da ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2013: Fica a parte interessada intimada para a impressão de Cartas Precatórias (que deverão ser acompanhadas das peças necessárias) que se encontram assinadas digitalmente e disponíveis para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), comprovando seu protoco
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1264 pesquisa de ativos financeiros em nome da executada (pessoa jurídica) através do sistema BACENJUD, observando-se a guia de recolhimento de fls. 56.Ao Assessor do Juízo para a providência. Intime-se. - ADV: RENATO DE MATTOS LOURENÇO (OAB 195115/SP), SERGIO HELENA (OAB 64320/SP), JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 570 RELAÇÃO Nº 0223/2015 Processo 0017154-03.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1031010-17.2015.8.26) (processo principal 103101017.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Prestação de Serviços - R.F.A.A. - Vistos. NESTLÈ BRASIL LTDA E OUTROS apresentaram impugnação ao valor da causa nos autos da ação qu
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