Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAQUELINE ALVES DE SOUZA FARIAS MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF2554800A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0701436-2

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ______________________________________________________ ________________________ ADVOGADO 1 . SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT e Outros Tratados. São Paulo: LTR, 2007. RECORRENTE ADVOGADO 2 CRIVELLI, Ericson. Direito Internacional do Trabalho ADVOGADO Contemporâneo. São Paulo: LTR, 2010, p.175. 3 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabal

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros Relator Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 ROBERTA ALVES ZANATTA - DFA1664600 MICHEL DOS SANTOS CORREA - DFA3059900 AISTON HENRIQUE DE SOUSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros Relator 0702402-64.2016.8.07.0007 145 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa EMBARGOS DE DECLA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) DAYANA SELES DE SOUZA(OAB: 13989/PI) ROSILENE MORAES MACHADO PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) DAYANA SELES DE SOUZA(OAB: 13989/PI) RAIMUNDO NONATO DE ARA

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) MATHEUS FERNANDES ESPINDOLA VIANA ANDRE DA SILVA FERRAZ - DF0036020A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 154 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMIA REGINA ARAGAO NUNES ANA CECILIA SOUSA

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) SONIA MARCIA BARBOSA FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG1455070A FERNANDA MORATO MOURA - MG1308530A BRUNO CAVALCANTE SOARES Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciant

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Descontos Indevidos (10296) DANIEL SANDRO FALCAO MACEDO LUCAS MORI DE RESENDE - DF0038015A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SO

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Práticas Abusivas (11811) PAULO CESAR CARDOSO DOMINGOS LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF4362000A MARIA EUNICE SILVA LEAL Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0701539-27.2018.8.07.9000 73 Gab

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo NUBIA PEREIRA BRAGANCA DA COSTA - DF2924200A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo HARANAYR INACIA DO REGO ALMEIDA MADRUGA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0701260-42.2018.8.07.0011 60 Ga