Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 69 112704 ILA MARTHA AQUINO MATOS Analista Judiciario - Area Judiciaria 147036 REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Analista Judiciario - Area Judiciaria 101974 SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Auxiliar Judiciario 102300 THIAGO ESBER SANT ANNA Analista Judiciario - Area Judiciaria e Diretor de Secretaria Fonte: Sistema mentorh em 09/06/2022. 2 - Servidores do Gabinete da Vara do Juizado Especial de Relacao de

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 677 Embora os autos tenham sido recebidos por esta Comissão via SigaDoc, o presente Processo Administrativo Disciplinar tramita no PJECor, sob o nº 0000787-07.2021.2.00.0814, ressaltando que no PJECor, as folhas do processo não têm numeração. Acerca dos questionamentos da defesa do servidor Henrique Braga Farias acerca da Portaria de Abertura do PAD pela autoridade instauradora, temos a informar, nos

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1201 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR I DESPACHO DE INSTRUÇÃO E INDICIAÇÃO Proc. Adm. Disciplinar nº: 0000787-07.2021.2.00.0814 - Portaria nº 009/2021-CJCI Autoridade Instauradora: Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do TJPA Processados: HENRIQUE BRAGA FARIAS e GÍLSON FIGUEIRA DOS SANTOS (ambos representados nos autos pelos advogados GABRIEL DE RESENDE BRAGA, OAB-

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1970 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0801937-28.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: HENRIQUE BRAGA FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: CRISLANE AGUIAR GRIEBLER OAB: 27769/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANPARA Participação: ADVOGADO Nome: CLISTENES DA SILVA VITAL OAB: 10328/PA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Espe

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 73 VOTO Levante-se o sigilo. O direito administrativo disciplinar tem por objetivo precípuo regular a relação jurídica existente entre os servidores públicos ativos e a Administração Pública, inclusive fixando penalidades em razão do descumprimento dos deveres e das proibições previstas na legislação. Nesse sentido, vale transcrever os seguintes ensinamentos doutrinários sobre o poder dis

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2052 Ressalte-se, desde logo, que todas as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo, CONFORME ATO ORDINATÓRIO ANTERIOR. Santarém/PA, 26 de agosto de 2020. HENRIQUE BRAGA FARIAS Assessor Jurídico Número do processo: 0808519-44.2019.8.14.0051 Particip

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2046 Ressalte-se, desde logo, que todas as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo, CONFORME ATO ORDINATÓRIO ANTERIOR. Santarém/PA, 26 de agosto de 2020. HENRIQUE BRAGA FARIAS Assessor Jurídico Número do processo: 0808917-88.2019.8.14.0051 Particip

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2303 ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém NOVO ENDEREÇO: Av. Marechal Rondon, 3135 – Caranazal. Santarém - PA, 68040-070. E-mail: [email protected] Número do processo: 0801749-35.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: HENRIQUE BRAGA FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: CRISLANE AGUIAR GR

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2038 Santarém/PA, 26 de agosto de 2020. HENRIQUE BRAGA FARIAS Assessor Jurídico Número do processo: 0808602-60.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: ROMUALDO OLIVEIRA CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES OAB: 014755/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA OAB: 151204/MG Processo n

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1945 Aos 15/04/2021 09:00, na sala de videoconferências da equipe AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JEC/SANTARÉM, NO MICROSOFT TEAMS, da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo, sob a coordenação de HENRIQUE BRAGA FARIAS Assessor (a) e do MM Juiz de Direito VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI. As partes e seus respectivos advogados apresentaram os seus documentos de identificação para filmagem no p