Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2793 156. Int. e dil. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), HENRIQUE AUGUSTO BENASSI (OAB 313784/ SP), FERNANDA BENASSI HALAJKO (OAB 277884/SP) Processo 1005342-33.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar Sebastião de Oliveira Souza - Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2789 Havendo pedido de levantamento do depósito judicial, desde já autorizo a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. A seguir, o (a) exequente deverá informar se a sua pretensão foi satisfeita. Prazo: dez dias. No silêncio, o processo será extinto. Int. e Dil. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3353 (OAB 113887/SP) Processo 0003434-84.2018.8.26.0157 (processo principal 1001318-88.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danielle Matias da Silva - BANCO DO BRASIL SA - Ao exequente: retirar mandado de levantamento expedido sob nº 457/2018. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (O

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004050-51.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201016823 AUTOR: VERISSIMO BEZERRA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA, MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) (...) intime-se a parte exequente, por intermédio de seu curador, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a sentença foi cumprida conforme determinado. No silêncio reputar-se-á satisfeita a obrigação, remetendo-se os autos ao arquivo. (Nos termos da última decisão). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2357 finalidade necessita do acréscimo, e ainda, se houve ou não ajuizamento de ação de inventário à época, anexando documentos caso exista ação de inventário. Int. - ADV: PAULO RICARDO FERNANDES (OAB 376935/SP), KEILA CRISTINA SILVA MOURA (OAB 407609/SP) Processo 1004378-06.2017.8.26.0157 - Retificação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2792 como ausente. Antes do início da sessão, o conciliador ou mediador deverá informar seu e-mail para que as partes possam encaminhar as cópias digitalizadas ou fotos de seus documentos de identificação, em formato legível. Caso os documentos não se apresentem legíveis a sessão não será realizada. Caso

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005426-28.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321021220 AUTOR: IVANETE CARDOSO SANTOS DE MOURA (SP277884 - FERNANDA BENASSI HALAJKO) SEVERINO FRANCISCO DE MOURA (SP277884 - FERNANDA BENASSI HALAJKO) IVANETE CARDOSO SANTOS DE MOURA (SP313784 HENRIQUE AUGUSTO BENASSI) SEVERINO FRANCISCO DE MOURA (SP313784 - HENRIQUE AUGUSTO BENASSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0000378-24.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0003146-21.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6321004570 - JUSSINEIDE DOS SANTOS MACHADO (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 HEROI JOAO PAULO VICENTE) Trata-se de embargos de declaração em que se alega, em síntese, a existência de vício no julgado. É o que cumpria relatar. Fundamento e decido. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, “cabem embargos de declaração quando:

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0005426-28.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311001662 - IVANETE CARDOSO SANTOS DE MOURA (SP277884 - FERNANDA BENASSI HALAJKO) SEVERINO FRANCISCO DE MOURA (SP277884 FERNANDA BENASSI HALAJKO) IVANETE CARDOSO SANTOS DE MOURA (SP313784 - HENRIQUE AUGUSTO BENASSI) SEVERINO FRANCISCO DE MOURA (SP313784 - HENRIQUE AUGUSTO BENASSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) Analisando a petição inicial, verifico que o autor tem residência e domicílio na c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2676 b) condenar as rés, solidariamente, a restituir ao autor o valor recebido, no total de R$ 1.498,00 (mil quatrocentos e noventa e oito reais), que deverá ser atualizado desde novembro de 2015 e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, negado o pedido de indenizaçã