10.002 Resultado da pesquisa henrique alves de sousa - data - 27/12/2024
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3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2156 CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz Relator CAMPINAS/SP, 25 de junho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decide-se CONHECER do recurso de SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA. e o DESPROVER, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado pela decisão recorrida. Em sessão realizada em 13 de
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1269 Origem de 15%. Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins Reformo, nesses termos. Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT PREQUESTIONAMENTO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado RESULTADO
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1844 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz Relator Dispositivo CAMPINAS/SP, 25 de junho de 2020. Diante do exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário da HENRIQUE ALVES DE SOUSA U
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. (...)" 958 Votação unânime. Procurador ciente. Assim, entendo que não foram apresentados indícios probatórios sólidos e contundentes acerca da implementação dos requisitos necessários à configuração do liame empregatício. Logo, mantenho a r. decisão originária. SUSANA GRACIELA SANTISO DESEMBARGADORA RELATOR
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 978 acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão Relator (a). de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à Votação unânime. súmula". Procurador ciente. SUSANA GRACIELA SANTISO DESEMBARGADORA RELATORA VIII , 22 de junho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS d
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1607 Grasselli; RO 0010259-25.2019.5.15.0041, de relatoria do Exmo. Des. Edison dos Santos Pelegrini; RO 0010645-89.2018.5.15.0138, da 5ª Câmara, de relatoria do Exmo. Des. Lorival Ferreira dos Santos), já decidiram praticamente no mesmo sentido da divergência. No mais, acompanho o eminente Relator, parabenizando-o pelo brilhante voto". Procurador ciente. Inconformado com
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1614 - CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO Em sessão realizada em 10 de junho de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010323-41.2018.5.15.0115 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA SOBRINHO Presidiu o julgamento
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2037 sobretudo porque este voto não afronta dispositivos da Constituição RICARDO ANTONIO DE PLATO Federal, de Lei ou Súmula. Desembargador Relator , 21 de julho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e lhes dar parcial provimento para limitar a condenaç
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3099 primeiros embargos opostos. O embargante pretende, novamente, por meio dos embargos JUIZ RELATOR CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2020. declaratórios a reforma do v.acórdão embargado acerca do percentual que entende que lhe foi desfavorável, o que é HENRIQUE ALVES DE SOUSA impossível, pois extrapola os ditames do art. 897-A da CLT. Diretor de Secretaria CONCLUSÃO
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2080 CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Item de recurso Ante o exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário Processo Nº RORSum-0010429-50.2018.5.15.0067 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE FERNANDA GABRIELA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO ELIESER ANTONIO DASSIE(OAB: 284129/SP) ADVOGADO PAULA ROBERTA MARTINS PIRES(OAB: 2