Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.04.1.008773-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: LEONARDO VILELA MARCAL. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 7213-3/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: MAICON DOUGLAS DE MIRANDA COSTA. Adv(s).: GO015221 - L

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 do ofendido deve ser afastada, pois, os indícios de que a vítima fora surpreendida pela ação do autor e do partícipe não foram confirmados em juízo. Deve, portanto, ser retirada de plano citada qualificadora. Como cediço, as qualificadoras podem ser excluídas nas mesmas condições em que se pode impronunciar ou absolver sumariamente. Na hipótese dos autos, diante da prova produzida no decorrer

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 8632-5/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ARILSON GOMES DE JESUS. Adv(s).: DF022158 - LEONIDAS JOSE DA SILVA.

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 5804-3/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: WILSON RIBEIRO DA SILVA e outros.

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 (duas vezes), ambos combinados com o art. 29 do Código Penal; e art. 2º, caput, da Lei n.º 12.850/2013. Entretanto, considerando o princípio da especialidade, DETERMINAMOS O ARQUIVAMENTO do inquérito policial no que tange aos crimes do art. 36 e art. 40, inciso IV, ambos da Lei n.º 11.343/06 e art. 2º, §§2º e 3º, da Lei n.º 12.850/2013. 4) FRANCISMAR RIBEIRO DE CARVALHO quanto aos crimes tipific