Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 294 voluntário conhecidos. Apelo provido em parte. Em reexame, sentença parcialmente alterada. Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam, os Excelentíssimos Desembargadores, integrantes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em conhecer do recurso de apelação e dar parcial provimento para reformar a sentença e excluir a indenização do ano de 2015. Juros e correção monetária nos

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 23 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 10677 ERIVAN DOS SANTOS NEVES 3463 PATRICK MARINHO FROTA 3315 EZEQUIEL FERREIRA CORRÊA 1010 PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS 599 FABIO CARDOSO MONTEIRO 6643 PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA 2419 FABIO SANTA LUZIA MOREIRA 6696 PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA 1115 FELIPE THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS 6718 PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA 5894 FERNANDO LIMA DA MOTA 11850 RACKSON VITOR SILVA SANTOS 6073 FERNANDO LIM

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.742 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 74087 MICHELE DAYANE MATIAS CARVALHO 7305 SIDINEI ALVES DE SOUSA 74634 NAYLANA DA SILVA GONZAGA 4856 TIAGO DA SILVA ROCHA COSTA 9722 NILRA DA SILVA BORGES 3496 VALTER GERALDO TERRA JUNIOR 8989 NIVEA EMANUELLE RODRIGUES FERREIRA 8461 VICTOR GABRIEL LINO DOS SANTOS 74985 RAIMUNDA DEISIANI TRINDADE DOS SANTOS 3713 WANDRE ANDRADE AMOURY 9770 RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA 3860 WELTON SILVA LUCENA 25896 RAYANE D

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.735  25 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 5116 ANTONIO VANILSON DOS SANTOS GUEDES 3463 PATRICK MARINHO FROTA 74226 ARTUR JOSE FILHO RIKER DA SILVA 1010 PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS 4282 AUGUSTO JUNIO CARDOSO PANTOJA 6643 PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA 12256 BRUNO DIEGO DA SILVA ALVES 6696 PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA 1044 BRUNO DOS SANTOS NEVES 6718 PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA 6945 CÁSSIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE CARVALHO 11850 RACKSON VITOR SILVA

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  23 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 12019 BRUNO MICHEL SOUZA DE ALMEIDA 4282 AUGUSTO JUNIO CARDOSO PANTOJA 11129 BRUNO QUADROS ESTEVAM 12256 BRUNO DIEGO DA SILVA ALVES 10090 CAIO HENRIQUE COSTA BRANDÃO 1044 BRUNO DOS SANTOS NEVES 6857 CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOPES 6945 CÁSSIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE CARVALHO CÁSSIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE CARVALHO 6655 DEIVESTHY RIBEIRO DOS SANTOS 6987 8898 DIEGO FREITAS DOS SANTOS FONSECA 11536 CELSO LISBOA

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 306. 307. 308. 309. 310. 311. 312. 313. 314. 315. 316. 317. 318. 319. 320. 321. 322. 323. 324. 325. 326. 327. 328. 329. 330. 331. 332. 333. 334. 335. 336. 337. 338. 339. 340. 341. 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. 351. 352. 353. 354. 355. 356. 357. 358. 359. 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366. 367. 368. 369. 370. 371. 372. 373. 374. 375. 376. 377. 378. 379. 380. 381. 382. 383. 384. 385. 386. 387. 388. 389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. FELIX TEIXEIR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Instalado a se manifestar, o Ministério Público ofertou a promoção (no evento 12.1) , opinando pela extinção da punibilidade. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que a pretensão punitiva estatal encontra-se prescrita em relação ao réu. Tem-se como termo inicial da contagem do prazo prescricional a da

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Intime-se o requerido para que efetue o pagamento da multa por descumprimento da decisão judicial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia que mantenho por não entender exorbitante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 523 do CPC.3. Ainda, intime-se o requerido para que se abstenha de efetuar novos descontos a título de cesta de serv

Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA 1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO P.E. N°022/2020/FMS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/10/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 2020/0145 CONTRATADA: PLENO DISTRIBUIDORA EIRELI 2°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO P.E. N°022/2020/FMS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE V